A novela do mototáxi em São Paulo ganha um novo capítulo! Uma decisão judicial recente declarou inconstitucional o decreto municipal que proibia esse tipo de transporte na cidade. Mas calma, que a história é um pouco mais complexa. Entenda o que motivou essa decisão, quem está envolvido e o que pode acontecer daqui para frente. Será que os aplicativos de transporte voltarão a oferecer essa opção aos paulistanos?
## Prefeitura de São Paulo Derrotada na Justiça Sobre Mototáxi
A Prefeitura de São Paulo sofreu um revés na Justiça com a decisão do juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara da Fazenda Pública, que considerou inconstitucional o decreto municipal 62.144/2023, o qual proibia o serviço de mototáxi na capital. Essa decisão concede um mandado de segurança à 99, empresa que iniciou a ação na Justiça.
A prefeitura já informou que irá recorrer da decisão por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM) assim que for notificada. A PGM ressalta que essa sentença não garante o retorno imediato do serviço, pois ainda existe outra decisão judicial em vigor que proíbe essa modalidade de transporte.
A 99 confirmou que não retomará a intermediação do serviço de mototáxi por conta dessa outra ação judicial, da qual a empresa também está recorrendo. A empresa reforçou que a decisão do juiz demonstra que o decreto assinado pelo prefeito Ricardo Nunes é inconstitucional, como a 99 vem defendendo desde o início.
Leia também:
A empresa de mobilidade urbana lembra que a decisão de Pimentel é semelhante ao posicionamento da Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo, que também considera o decreto inconstitucional. Entre 14 e 27 de janeiro deste ano, quando o serviço ficou ativo, a 99 registrou 500 mil viagens, gerando R$ 7 milhões em ganhos para os 15 mil motociclistas parceiros que realizaram corridas na capital paulista.
A Uber também se manifestou, afirmando que a decisão da Justiça “reforça o entendimento” sobre a “legalidade do Uber Moto” em São Paulo. A empresa acredita que, em vez de proibir, o ideal seria desenvolver uma regulamentação adequada para criar mais organização e oferecer diferentes opções de transporte urbano na cidade. A empresa não respondeu se pretende ou não voltar a oferecer o serviço.
## Histórico da Disputa Entre Prefeitura de SP e Aplicativos Sobre Mototáxi
Em 2023, 99 e Uber manifestaram a intenção de lançar o serviço de mototáxi em São Paulo, seguindo o exemplo de outras cidades do país. O prefeito Ricardo Nunes, no entanto, rejeitou a ideia e ameaçou retirar a licença de autorização dos dois aplicativos. Além disso, baixou o decreto que proibia as corridas com motos, justificando a medida com o receio do aumento de acidentes no trânsito da cidade.
Após a reação da administração municipal, as empresas recuaram e cancelaram os respectivos lançamentos. Em seguida, Nunes criou um grupo de trabalho para avaliar a regularização do mototáxi. Após 13 encontros, o grupo decidiu não seguir com a regulação, alegando risco de aumento de acidentes e sobrecarga do sistema de saúde público.
A 99, de forma unilateral e sem a aprovação da prefeitura, lançou o serviço na capital paulista em 14 de janeiro. Em resposta, Nunes acionou a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e a CMUV para notificar a 99 e solicitar a suspensão do serviço. A disputa se intensificou com a 99 alegando que o decreto municipal era inconstitucional e a prefeitura defendendo a legalidade do decreto e de uma lei de 2009 que dá aos municípios a competência para regulamentar o mototáxi.
Em 6 de fevereiro, 99 e Uber decidiram suspender o serviço na capital paulista após uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo favorável à prefeitura. Uma pesquisa recente mostrou que 33% dos brasileiros com smartphone já pediram corrida de moto por aplicativo, e 74% deles utilizaram o serviço nos últimos 30 dias.
A briga judicial continua, e o futuro do mototáxi em São Paulo ainda é incerto. A decisão recente que considerou o decreto municipal inconstitucional é apenas mais um capítulo dessa história, que envolve empresas de aplicativos, prefeitura e a busca por alternativas de transporte na cidade.
Primeira: Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificiado, mas escrito e revisado por um humano.
