Depois de várias tentativas de entrar em contato com os representantes do Telegram, o Tribunal Superior Eleitoral estuda banir o serviço no Brasil como medida de combate as fake news nas Eleições de 2022. Decisão ainda está sendo analisada.
Tentativas de contato com Telegram
Em dezembro o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, enviou um ofício ao diretor-executivo da plataforma, Pavel Durov, que solicitava uma reunião para discutir medidas de combate à desinformação, mas não teve resposta.
De acordo com o Valor Econômico, Barroso tem discutido como abordar a questão do Telegram com os próximos presidente e vice-presidente do TSE, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, em busca de coordenar esforços para a decisão.
Depois do término do mandato de Fachin, Moraes deve assumir a presidência da Corte justamente na época das eleições. Ao enviar o ofício o presidente do TSE solicitou uma reunião com os representantes, porém sem nenhum sucesso como já dito.
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Na reunião seriam discutidas possíveis medidas de combate à desinformação na plataforma e ações para proteger as eleições. No ofício foi ressaltado que o aplicativo é de rápido crescimento no Brasil e está instalado em 53% dos smartphones do país
Plataforma segue sem resposta
Segundo o Valor, os porta-vozes do TSE confirmaram que o ofício foi enviado a dois e-mails, mas não houve retorno da plataforma. Além da falta de retorno, ninguém do Telegram foi localizado no endereço da empresa nos Emirados Árabes.
No início de janeiro, Barroso alegou que se o Telegram continuar ignorando as tentativas de contato, o serviço poderia ser banido do país.
Na última terça-feira, o presidente do TSE afirmou que nenhum ator relevante pode operar sem uma representação jurídica adequada, e que seria responsabilizada se houvesse eventuais descumprimentos da legislação eleitoral nas Eleições de 2022.
Para combater as fake news nas eleições, o TSE tem feito vários acordos com aplicativos, redes sociais e mensageiros populares. Desde junho o TSE tem mostrado que o aplicativo pode ser um desafio para as Eleições de 2022.
Fonte: Valor
