Será que não será dessa vez? A plataforma X (anteriormente Twitter) segue operando normalmente, mesmo após o término do prazo de 11 horas estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para que a empresa designasse um representante legal no Brasil, fato que ainda não ocorreu. Até o momento, o serviço permanece amplamente acessível em território nacional.
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Enquanto Elons Musk faz um tweet a cada segundo atacando o ministro Alexandre de Moraes, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não recebeu nenhuma notificação formal sobre o caso, e o STF também não divulgou atualizações.
A Anatel desempenha um papel fundamental nesse processo, pois pode se comunicar com todas as empresas do setor de telecomunicações. Embora os funcionários da agência não realizem diretamente o bloqueio, eles encaminham as orientações de bloqueio para os diversos provedores de internet no Brasil, incluindo a Starlink, de propriedade de Elon Musk. A efetivação da restrição pode levar algumas horas até ser percebida pela maioria dos usuários.
É relevante destacar que a plataforma X contesta judicialmente as ordens de remoção de perfis impostas por Alexandre de Moraes. Elon Musk, por sua vez, acusa essas medidas de censura prévia e anunciou que pretende divulgar documentos sobre o assunto nos próximos dias.
Porque Moraes quer tirar o X (antigo Twitter) do ar?
A Justiça brasileira quer tirar do ar a rede social X (antiga Twitter) porque a empresa se recusou a bloquear perfis e contas em um inquérito da Polícia Federal que investiga obstrução de investigações de uma organização criminosa e incitação ao crime.
A empresa também não cumpriu a ordem de indicar um representante legal no Brasil e tentou evitar a intimação judicial. Diante disso, o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão da representante legal da X no Brasil por desobediência e aplicou uma multa diária de R$ 20 mil.
Em resposta, a empresa encerrou suas operações no país, alegando proteger a segurança de sua equipe.
Seguindo a treta, a justiça também ordenou o bloqueio das contas bancárias da empresa Starlink, também pertencente a Musk (40% é dele na verdade).
Justiça determina bloqueio de contas da Starlink
O motivo é relacionado ao caso acima do X. O empresário está sob investigação por possível envolvimento com milícias digitais. Atualmente, a rede social já acumula aproximadamente R$ 18 milhões em multas, segundo informações do portal G1.
Como não houve pagamento das multas, a justiça fez o bloqueio das contas da Starlink até os pagamento serem realizados.
Por outro lado, Musk “garantiu” que continuará fornecendo internet pela Starlink no Brasil para seus clientes, mesmo que se for de graça. Também disse que, ironicamente, irá recorrer a justiça sobre essa decisão. Ironicamente já que ele não responde a essa mesma justiça no caso do X.
Lembrando que meses atrás, a Starlink chegou a reduzir pela metade do preço o valor da antena da Starlink, em retaliação a Alexandre de Moraes.
