O serviço Uber Moto em São Paulo voltou a operar na quarta-feira (22), após um período de suspensão, gerando uma nova disputa entre a prefeitura e os aplicativos de transporte. A prefeitura argumenta que o serviço desrespeita uma lei municipal que proíbe mototáxis e contribui para o aumento de acidentes.
Uber Moto em São Paulo: O retorno e a polêmica
A Uber Moto retomou suas operações em São Paulo, inicialmente fora do centro expandido. O serviço funciona como o transporte tradicional de carros: o usuário solicita uma viagem pelo aplicativo e escolhe a moto como meio de transporte. A segurança é garantida pelo uso obrigatório de capacete para passageiros e motociclistas.
A prefeitura, sob a gestão de Ricardo Nunes, alega que as empresas, incluindo a 99, estão desrespeitando o decreto nº 62.144, de 6 de janeiro de 2023, que suspendeu temporariamente o transporte de passageiros por motocicletas. A prefeitura argumenta que o aumento de motos agrava o trânsito e os índices de acidentes.
O prefeito Ricardo Nunes classificou o serviço como uma “carnificina” e acusou as empresas de “ganância pelo lucro”. A prefeitura busca na justiça multas diárias, e o pedido de R$ 1 milhão contra a 99 foi negado. Agora, a multa exigida é de R$ 50 mil por dia para Uber e 99.
Após a retomada do Uber Moto, o prefeito anunciou que pedirá uma investigação sobre a suposta desobediência das empresas à legislação municipal. Essa disputa judicial promete ser longa e complexa, envolvendo diferentes instâncias do judiciário.
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A visão das empresas de aplicativos
A Uber e a 99 defendem a legalidade do serviço, baseando-se em leis federais que regulamentam o transporte por aplicativos e o mototáxi (leis nº 12.009/2009 e 13.640/2018). Ambas as empresas afirmam que operam dentro da legalidade e seguem rigorosos protocolos de segurança.
A 99 argumenta que o decreto municipal não tem o poder de proibir o serviço, apenas de regular e fiscalizar. A Uber se disse disposta a colaborar com o município no desenvolvimento de uma regulamentação moderna para o transporte de passageiros em motocicletas. A segurança de usuários e motociclistas é um ponto importante em suas declarações.
As empresas argumentam que suas operações estão em conformidade com a legislação federal e já funcionam em várias cidades brasileiras. A questão legal central é a disputa entre a legislação municipal e a federal que regulamenta esse tipo de serviço.
Enquanto a prefeitura busca decisões judiciais para barrar o serviço, as empresas irão recorrer de decisões desfavoráveis. Essa batalha judicial pode chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), última instância do Judiciário brasileiro.
O futuro do Uber Moto em São Paulo
A disputa entre a prefeitura de São Paulo e os aplicativos de transporte sobre o Uber Moto em São Paulo continua. A prefeitura alega preocupação com a segurança e o trânsito, enquanto as empresas se baseiam na legislação federal para justificar suas operações.
O resultado dessa disputa judicial afetará diretamente a disponibilidade do serviço na capital paulista e poderá servir como precedente para outras cidades brasileiras. A decisão final poderá influenciar a regulamentação de transporte por aplicativos de moto em todo o país. O caso pode durar muitos meses, ou mesmo anos.
Enquanto a situação se desenrola, os usuários em São Paulo continuam tendo acesso a mais uma opção de transporte. A legalidade do serviço, porém, continua sendo questionada e discutida em vários âmbitos.
Acompanhe as atualizações sobre o caso, para entender melhor como essa disputa vai se desenrolar, e se o serviço Uber Moto em São Paulo seguirá operando na cidade.
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.
Via TechTudo
