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- A Comissão Europeia decidiu retirar a proposta da taxa digital de serviços para grandes empresas de tecnologia.
- Se você é usuário de empresas digitais, essa mudança pode influenciar como elas arrecadam impostos na Europa.
- Impacta empresas como a Apple, que podem pagar menos impostos na União Europeia.
- Essa decisão busca evitar problemas nas negociações comerciais entre UE e Estados Unidos.
A Comissão Europeia parece ter mudado seus planos sobre a imposição de uma importante taxa digital de serviços para grandes empresas de tecnologia, como a Apple. Essa alteração foi confirmada em um documento preliminar que circulou internamente na Comissão na semana passada, obtido pelo Politico. O texto detalha as possíveis fontes de receita para o próximo orçamento de sete anos da União Europeia, a partir de 2028.
O que Mudou na Proposta
O documento, que discute as fontes de receita para o orçamento da UE no período de 2028 a 2035, não incluiu a tão debatida taxa de serviços digitais. Essa taxa estava sendo considerada até recentemente, em maio. O objetivo inicial era garantir que grandes empresas digitais contribuíssem de forma justa para a economia europeia.
A Apple, por exemplo, tem enfrentado um crescente escrutínio regulatório na Europa. A empresa estava entre os principais alvos dessa proposta, agora abandonada. A ideia era que a contribuição digital impusesse impostos adicionais especificamente a companhias digitais que gerassem receita significativa de usuários europeus, mas sem ter uma base física nos estados-membros da UE. Esse movimento da Comissão Europeia marca um recuo em seus planos.
A proposta original era uma tentativa de nivelar o campo de atuação entre as empresas tradicionais, que pagam impostos onde têm presença física, e as gigantes digitais, que muitas vezes operam transfronteiriçamente com pouca ou nenhuma presença local tributável. Essa discussão sobre a tributação digital de serviços tem sido um tema quente globalmente.
Novos Impostos e Motivações
Em vez da taxa de serviços digitais, a Comissão agora propõe três novas contribuições. São elas: um imposto especial sobre produtos de tabaco em toda a UE, uma taxa sobre equipamentos elétricos e eletrônicos descartados, e uma contribuição corporativa para grandes empresas com faturamento anual na UE superior a €50 milhões. Empresas como a Apple seriam afetadas por essa nova contribuição corporativa.
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Essas novas propostas precisarão de aprovação unânime de todos os 27 estados-membros da UE. O momento da mudança é amplamente associado às negociações contínuas para um novo acordo comercial transatlântico entre a UE e os Estados Unidos. Segundo o Politico, a decisão de retirar a contribuição digital é vista como uma tentativa de evitar descarrilar as negociações comerciais com os Estados Unidos.
O objetivo é também garantir termos mais favoráveis em um futuro acordo. Este recuo da UE na tributação digital pode, de fato, beneficiar algumas das maiores empresas de tecnologia.
A proposta final para o orçamento da UE para 2028-2035 está programada para ser publicada na quarta-feira, 16 de julho. Embora a taxa de serviços digitais esteja fora da mesa por enquanto, o resultado das próximas negociações comerciais com os Estados Unidos e as ações contínuas de fiscalização do DMA (Digital Markets Act) continuarão a moldar o ambiente regulatório para a Apple na União Europeia.
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.
Via MacRumors.com
