O Vietnã está se preparando para criar uma estrutura legal para ativos digitais, marcando um passo importante para a regulamentação de crypto no Vietnã. Essa iniciativa, liderada pelo Primeiro-Ministro Phạm Minh Chính, tem como objetivo impulsionar o crescimento econômico do país, estabelecendo um ambiente regulatório mais claro e seguro para empresas de criptomoedas e investidores.
Diretiva para Crescimento Econômico e Regulação de Criptoativos
O Primeiro-Ministro Phạm Minh Chính assinou a Diretiva nº 05, que estabelece uma meta ambiciosa de crescimento nacional de 8% ou mais até 2025. Para alcançar esse objetivo, o Ministério das Finanças (MOF) e o Banco Estatal do Vietnã (SBV) foram encarregados de finalizar e apresentar propostas para a regulamentação de crypto no Vietnã até o final deste mês.
Espera-se que essa estrutura legal ofereça maior clareza para as empresas de criptomoedas, permitindo que acessem financiamento e operem dentro de um ambiente regulatório seguro. A iniciativa é vista como um passo crucial para integrar o mercado de criptoativos à economia vietnamita, aproveitando o potencial de crescimento e inovação que ele oferece.
“O Partido orientou, o Governo concordou, a Assembleia Nacional concordou, o Povo apoiou e a Pátria esperava”, disse Chính ao anunciar a proposta. Essa declaração reflete o amplo apoio e expectativa em torno da regulamentação de criptoativos no país.
Com essa medida, o governo vietnamita busca não apenas impulsionar o crescimento econômico, mas também proteger os investidores e garantir a estabilidade do mercado financeiro. A regulamentação de criptoativos é vista como uma forma de mitigar riscos e promover a adoção responsável dessas tecnologias.
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Cenário Atual das Criptomoedas no Vietnã
Atualmente, as transações com criptomoedas no Vietnã operam em uma área cinzenta legal, já que o país ainda não reconheceu oficialmente essa classe de ativos. Apesar dessa falta de reconhecimento formal, o comércio de criptomoedas continua prevalecendo, com muitas empresas optando por se registrar no exterior, em locais como Cingapura e os EUA, para evitar as regulamentações locais.
Essa prática resultou em perda de receitas fiscais e desvantagens competitivas para as empresas nacionais. Em resposta a essa situação, as autoridades governamentais estão destacando a necessidade de uma regulamentação abrangente para garantir a conformidade e proteger os interesses econômicos do país.
O Secretário-Geral do Partido do Vietnã, To Lam, também manifestou seu apoio à criação de uma estrutura legal para ativos virtuais durante a sessão da Comissão de Políticas e Estratégias do Comitê Central do Partido. Essa manifestação de apoio político de alto nível reforça a importância da regulamentação de criptoativos para o futuro financeiro do Vietnã.
“As políticas precisam estar em vigor para garantir que o Vietnã não fique para trás, perca oportunidades ou crie uma lacuna com novos modelos financeiros e métodos de negociação modernos”, disse Lam. Essa declaração ressalta a necessidade de o Vietnã se manter competitivo no cenário global das finanças digitais.
Crescimento e Adoção de Criptomoedas no Vietnã
O mercado de criptomoedas tem uma presença cada vez maior no Vietnã, com o país classificado em quinto lugar globalmente no 2024 Global Crypto Adoption Index da empresa de análise de blockchain Chainalysis. Esse ranking demonstra o crescente interesse e adoção de criptomoedas pela população vietnamita.
Durante o período de 2023–24, os investimentos no mercado de blockchain que fluíram para o Vietnã ultrapassaram US$ 105 bilhões. Esse volume significativo de investimentos destaca o potencial do Vietnã como um importante centro para o desenvolvimento e adoção de tecnologias de blockchain.
“Criar essa estrutura legal ajudará as empresas a acessar o capital bancário e proporcionará um ambiente mais seguro e transparente para as transações de criptomoedas”, disse um representante do Ministério das Finanças. Essa declaração enfatiza os benefícios da regulamentação de crypto no Vietnã para o crescimento e desenvolvimento do mercado de criptomoedas.
A regulamentação de criptomoedas é vista como uma forma de atrair mais investimentos, promover a inovação e proteger os investidores, ao mesmo tempo em que se garante a conformidade com os padrões internacionais. Com uma estrutura legal clara e abrangente, o Vietnã pode se posicionar como um líder no mercado de criptoativos na região.
Regulamentação de Criptoativos em Outros Países Asiáticos
Enquanto o Vietnã se prepara para regulamentar os ativos digitais, outros centros financeiros vizinhos, como Cingapura e Hong Kong, têm sido proativos no estabelecimento de regulamentações abrangentes para criptomoedas. Esses países reconheceram o potencial das criptomoedas e estão buscando criar ambientes regulatórios que promovam a inovação e protejam os investidores.
A estrutura regulatória de Cingapura, estabelecida sob a Payment Services Act (PSA) de 2019, governa os provedores de digital payment token (DPT), exigindo que cumpram rigorosos procedimentos de conformidade e licenciamento. Essa estrutura regulatória abrangente visa garantir a segurança e a estabilidade do mercado de criptomoedas em Cingapura.
Em 2024, Cingapura aumentou sua emissão de licenças de ativos digitais, com a Monetary Authority of Singapore (MAS) concedendo 13 licenças de Major Payment Institution (MPI) para exchanges de criptomoedas. Essa medida demonstra o compromisso de Cingapura em promover o crescimento e a inovação no mercado de criptomoedas.
Hong Kong também tem tomado medidas para fortalecer sua posição como um player importante no mercado global de criptomoedas, lançando um roteiro detalhado para fortalecer seu ecossistema de ativos digitais. O roteiro “ASPIRe” para o crescimento do mercado de ativos digitais descreve iniciativas estratégicas focadas em cinco pilares principais: Acesso, Salvaguardas, Produtos, Infraestrutura e Relacionamentos.
Licenciamento e Expansão do Mercado em Hong Kong
A Securities and Futures Commission (SFC) de Hong Kong já licenciou 10 plataformas de negociação de ativos virtuais no início de 2024 e está trabalhando ativamente para expandir seu regime de licenciamento, incluindo negociação de OTC e custodiantes. Essa expansão do regime de licenciamento visa atrair mais empresas e investidores para o mercado de criptomoedas de Hong Kong.
A iniciativa do Vietnã de estabelecer uma estrutura legal para ativos digitais é um passo significativo para integrar as criptomoedas à sua economia. Ao criar um ambiente regulatório claro e seguro, o Vietnã pode atrair investimentos, promover a inovação e proteger os investidores, posicionando-se como um player importante no mercado global de criptomoedas.
A experiência de outros países asiáticos, como Cingapura e Hong Kong, pode servir como um guia valioso para o Vietnã na formulação de suas próprias regulamentações. Ao adotar as melhores práticas internacionais e adaptar as regulamentações às suas necessidades específicas, o Vietnã pode criar um ambiente regulatório que promova o crescimento sustentável e a inovação no mercado de criptomoedas.
À medida que o mercado de criptomoedas continua a evoluir e se expandir globalmente, é essencial que os países adotem abordagens regulatórias proativas para garantir a estabilidade financeira, proteger os investidores e promover a inovação. A iniciativa do Vietnã de regular os ativos digitais é um passo importante nessa direção e pode servir como um modelo para outros países da região.
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificiado, mas escrito e revisado por um humano.
Via Decrypt
