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- A Xiaomi venceu uma disputa de patentes contra a GE, invalidando sua patente HEVC na China.
- A vitória reforça a importância das patentes de vídeo para os dispositivos da Xiaomi.
- Essa decisão pode influenciar como empresas lidam com licenças de tecnologia de vídeo no setor.
A Justiça chinesa decidiu que a Patente HEVC da GE é inválida, encerrando uma disputa que durava desde 2020. Essa vitória da Xiaomi é importante porque a tecnologia HEVC, também conhecida como H.265, é fundamental para dispositivos como o Xiaomi Pad 6 e Xiaomi 14 Ultra. Essa decisão reforça a posição da fabricante no mercado e pode influenciar futuras questões de licenciamento de patentes na indústria de tecnologia.
Background: O núcleo da disputa de patente HEVC da GE
O caso central envolveu uma patente que cobre métodos técnicos de decodificação e geração de fluxos de vídeo usando o padrão HEVC/H.265. Essa tecnologia é essencial para a compressão eficiente de vídeos em dispositivos atuais. A GE Video Compression, integrante do pool de patentes HEVC Advance – hoje Access Advance, tinha iniciado ações judiciais contra Xiaomi e outros fabricantes na Alemanha por suposta não-quitação de taxas de licença.
A estratégia da Xiaomi de questionar a patente, ao invés de aceitá-la, chamou atenção. Ela pediu à Administração Nacional de Propriedade Intelectual (CNIPA) que invalidasse a patente em fevereiro de 2022. Após uma análise de cinco meses, a patente foi oficialmente anulada, em uma decisão que priorizou a ausência de um passo inventivo, considerado um elemento chave na avaliação de patentes.
Esse resultado representa um precedente importante na luta contra patentes questionáveis. Mesmo após várias apelações feitas pela GE Video Compression, o Supremo Tribunal Popular reafirmou a decisão em julho de 2025, reforçando a posição da Xiaomi e sinalizando que nem todas as patentes “essenciais a padrões” possuem validade automática. Para entender mais sobre a importância dessas patentes e seu impacto na indústria, consulte este artigo.
Implicações na indústria e no mercado de patentes
A vitória de Xiaomi pode sinalizar uma mudança na postura de fabricantes chineses e globais frente às patentes de padrões essenciais. A decisão reforça que nem toda patente vinculada ao padrão HEVC é automaticamente válida, promovendo uma maior transparência e equilíbrio na negociação de licenças. Empresas podem começar a contestar patentes duvidosas com mais segurança, poupando recursos que, de outra forma, seriam gastos com taxas altas ou litígios longos.
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Além de fortalecer sua posição legal, essa vitória tem repercussões estratégias para o mercado. Ela pode desencorajar ações de pools de patentes que buscam explorar o sistema de licenças sem justificativa clara, além de incentivar práticas mais transparentes. Como resultado, a inovação pode ser estimulada por uma concorrência mais equilibrada, beneficiando consumidores e fabricantes de tecnologia.
Para quem acompanha as novidades sobre produtos Xiaomi, é interessante saber que o sucesso no caso de patent HEVC da GE também serve de exemplo para toda a cadeia de fabricação de dispositivos, muitas vezes envolvida em disputas de licenciamento de tecnologias essenciais.
Impacto futuro e possibilidades de mudança na negociação de patentes
A decisão da Justiça chinesa pode influenciar negociações de licenças na indústria de tecnologia globalmente. Sua consequência prática é que fabricantes podem adotar uma postura mais rigorosa ao lidar com patentes de padrão, levando a uma potencial redução de custos ou a uma avaliação mais criteriosa sobre a validade dessas patentes.
Essa iniciativa fortalece o entendimento de que nem todas as patentes de padrão oferecem inovação real, podendo ser consideradas inválidas se não apresentarem elementos inventivos. Pensando nisso, entidades que gerenciam pools de patentes, como MPEG LA, precisam revisar suas estratégias de concessão de licenças.
Um exemplo de tecnologia que pode ser impactada por essas mudanças é o HyperOS, sistema que integra múltiplas funções em dispositivos Xiaomi, onde a tecnologia HEVC é amplamente utilizada. Para quem deseja acompanhar novidades relacionadas, o site HyperOSUpdates.com oferece atualizações constantes sobre o sistema. Além disso, a decisão também reforça que fabricantes podem questionar patentes questionáveis que possam aumentar custos ou travar a inovação.
O caso de Xiaomi e a Patente HEVC da GE mostra que a batalha legal por patentes essenciais ainda terá espaço para disputas mais equilibradas, incentivando uma postura mais assertiva por parte das empresas na proteção de seus direitos de propriedade intelectual.
