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- A Western Digital teve uma dívida de US$ 553 milhões por violação de patentes reduzida a US$ 1 após disputa judicial.
- A decisão pode influenciar futuras batalhas legais por propriedade intelectual no setor de tecnologia.
- A redução reflete a necessidade de provas concretas em casos de litígios por patentes e propriedade intelectual.
- Casos similares mostram a complexidade das leis e estratégias jurídicas em disputas tecnológicas.
A empresa Western Digital (WD), conhecida por seus dispositivos de armazenamento, obteve uma vitória importante em um processo judicial que reduziu drasticamente uma dívida de US$ 553 milhões (cerca de R$ 3,05 bilhões) para um valor simbólico de apenas US$ 1 (aproximadamente R$ 5,50). A marca era acusada de violar patentes registradas pela SPEX Technologies.
O processo teve início em outubro de 2024, na Califórnia, Estados Unidos. A SPEX alegou que a Western Digital teria desrespeitado direitos de propriedade intelectual com produtos como Ultrastar, My Book e My Passport. A acusação se concentrava na patente de número 6.088.802, registrada no Escritório de Patentes e Marcas dos EUA (USPTO), um caso que levanta discussões sobre as responsabilidades das empresas em relação aos dados, tema também abordado em artigos como sobre Corretoras de criptomoedas agora são responsáveis por fraudes, decide STJ.
A patente em questão descreve uma tecnologia que permite a um periférico executar operações de segurança, como criptografia, diretamente nos dados. Isso inclui informações que estão armazenadas no dispositivo, que passam por ele ou que estão no dispositivo anfitrião, tudo sem depender da atuação direta do computador ao qual está conectado. Para quem se interessa por privacidade e segurança de dados, entender esses mecanismos é fundamental, algo que o artigo sobre Proton Pass expande funcionalidades de gerenciamento de dados com foco em privacidade explora em detalhes.
No começo, a Western Digital foi condenada a pagar US$ 316 milhões (R$ 1,74 bilhão). Mais tarde, a juíza distrital James Selna adicionou US$ 237 milhões (R$ 1,3 bilhão) em juros. Com isso, o valor total da indenização subiu para US$ 553 milhões. Em fevereiro, a empresa recebeu um prazo de uma semana para quitar o valor ou apresentar uma fiança, um cenário que lembra outras grandes disputas no mundo da tecnologia, como a suposta fabricação do Trump Phone nos EUA.
Dívida da Western Digital: Como a Multa Foi Reduzida
Ao longo do processo, a linha de argumentação da SPEX mudou. Isso aconteceu, especialmente, depois da perda de algumas evidências e teorias que sustentavam o caso. Diante desse cenário, o tribunal avaliou que não havia elementos suficientes para calcular o valor da indenização com precisão. Este tipo de reviravolta judicial não é incomum, e outros casos, como as prisões de membros do BreachForums na França, mostram a complexidade das investigações.
Mesmo com a Western Digital ainda sendo considerada culpada, a Corte optou por reduzir a multa para o valor simbólico de US$ 1. Na decisão, o juiz citou um precedente legal que permite a redução drástica de indenizações quando a parte acusadora não consegue comprovar um prejuízo financeiro claro. É um resultado que destaca a importância da apresentação de provas concretas em disputas de patentes.
Os advogados da Western Digital consideraram o resultado uma grande vitória judicial. Esse desfecho reforça a complexidade das leis de propriedade intelectual e a necessidade de estratégias jurídicas bem definidas para as grandes corporações. Casos como este influenciam o mercado de tecnologia de armazenamento.
Atualmente, a Western Digital enfrenta outros processos relacionados a violação de patentes. Um dos casos mais conhecidos começou em agosto de 2024, quando a WD foi condenada a pagar US$ 262 milhões (R$ 1,44 bilhão) a um cientista alemão. Ele é o autor de uma tecnologia que triplica a densidade de gravação de dados em discos rígidos. A decisão ainda está em fase de apelação, mostrando que as disputas legais no setor de tecnologia são contínuas, como visto em outras investigações que envolvem grandes nomes, a exemplo da DeepSeek sob suspeita de ligação com espionagem chinesa.
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.