Como já diz o ditado popular “faça do limão uma limonada“. Sem dúvida nenhuma a proibição de venda de novos chips pelas operadoras TIM, Oi e Claro foi um baita de um limão azedo para elas. Após um período de terra de ninguém creio que jamais esperariam uma atitude dessas.
A TIM foi à justiça para voltar a vender chips nos 18 Estados e no DF onde ela esta proibida de vender. Mas um Magistrado disse não. Escreveu ele em sua sentença que “A Anatel detectou que o repentino crescimento da telefonia celular não foi acompanhado de um aumento da capacidade de rede para atender à nova demanda. Não foram construídas novas antenas na mesma proporção do aumento de tráfego. Houve um descasamento e um descolamento entre a demanda e a infraestrutura. Em linguagem popular, o que se conclui é que foi dado um passo maior que a perna”.
E olha que para a TIM em junho os 18 Estados e o DF representaram 63,73% das vendas da operadora. Nos três Estados em que foi proibida de vender novos contratos as vendas de junho representaram 28,85% da Claro (só São Paulo representou 25,54%) e a Oi vendeu 5,75% nos 5 Estados em que ela está impedida.
Mas eis então que a sentença do magistrado abre uma oportunidade das operadoras virar o jogo. Prestaram atenção? Vou repetir: “Não foram construídas novas antenas na mesma proporção do aumento de tráfego.” E adivinha do que elas estão reclamando agora? Sim da falta de uma legislação nacional regulando a instalação de antenas!
O presidente do Sindicato de operadoras de celular – Sinditelebrasil, Eduardo Levy, diz que é necessário uma lei federal que estipule quais são as competências dos municípios dentro das normas de instalação das antenas e o que cabe à Anatel. Na opinião de Levy, é responsabilidade do município normatizar o uso do solo, mas a potência das antenas e posição de transmissores “é assunto federal”, ressalta o presidente ao lembrar que o serviço de telefonia celular é uma concessão federal.
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Levy relembra que o Brasil é “muito burocrático” e que todas as decisões de infraestrutura levam muito tempo para serem tomadas por aqui. E citou a necessidade de dar um UP pois a Copa de 2014 é “logo ali”.
Segundo o Sinditelebrasil a entrada do 4G irá pressionar ainda mais a demanda por novas estações rádio base. Segundo ele existem vários projetos para acertar esta situação. Um deles é Projeto de Lei nº 117, de autoria do senador Vital do Rego (PMDB-PB), que prevê o licenciamento de obras de infraestrutura de telecomunicações como competência exclusiva da Anatel. Eduardo Levy assinala, no entanto, que a proposta não resolve as dificuldades das operadoras para expandir serviços.
Longe de dizer que as empresas estão gostando de não poder vender novos chips mas que elas podem aproveitar a situação para forçar uma nova lei sem a devida discussão podendo vir a ter alguma vantagem no futuro também pode, certo? Qual a sua opinião? Comente ai.
