Em audiência pública na Câmara dos Deputados ontem (15), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou a licitação para a quinta geração de telefonia móvel, o chamado 5G, será feita no primeiro trimestre de 2020.
“Estamos acompanhando o que está acontecendo no resto do mundo”, afirmou Felipe Lima, representante da câmara. “Alguns países já licitaram, mas ainda estão desenvolvendo suas redes, que ainda não estão em funcionamento”, completou.
De acordo com Lima, a ideia é que o 5G chegue a áreas sem cobertura de celular hoje. Segundo ele, 5.400 cidades brasileiras têm cobertura de 3G, que chegaria a 97% da população; e 4.400 cidades têm cobertura de 4G, chegando a 95% da população.
O deputado Ted Conti (PSB-ES) destacou que muitas escolas brasileiras ainda não têm acesso à internet e que em muitas áreas ainda falta sinal para possibilitar, por exemplo, o uso de cartão de crédito. “É muito importante que a gente avance, mas no País como um todo”, opinou.
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Diretor regulatório do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Sérgio Kern alegou que as concessionárias de telecomunicações já cumpriram as obrigações previstas pela Anatel, assegurando sinal na sede dos municípios e 30 quilômetros ao redor. Segundo ele, nas outras áreas, o serviço só chega se houver interesse comercial. Ele pediu que a licitação da Anatel para o 5G não tenha viés arrecadatório, mas sim imponha obrigações para as empresas, como a cobertura nas áreas que hoje não têm sinal de celular.
Representantes de empresas de telecomunicações pediram mudanças na legislação federal (Lei 13.116/15) e municipal para facilitar a instalação de antenas nas cidades brasileiras. “O modelo atual é um entrave significativo, a burocracia é excessiva, os prazos para licenciamento são extensos”, afirmou Sérgio Kern. O representante do SindiTelebrasil mencionou que há 2.800 pedidos de licença para instalação de antenas sem liberação apenas na cidade de São Paulo.
Tomás Fuchs, vice-presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), disse que o Brasil tem hoje 70 mil antenas 4G, e será necessário cinco vezes esse número para a tecnologia 5G. Ele citou a possibilidade de cirurgias remotas e ensino à distância a partir da implantação da tecnologia 5G. E destacou ainda que 1/3 da população que trabalha hoje não está atualizada para a evolução tecnológica.
O deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) preocupa-se com o impacto de novas antenas no espaço urbano; com o impacto no custo para o usuário brasileiro; com a utilização indevida da tecnologia; e com o desenvolvimento da indústria nacional. Marcio Jerry (PCdoB-MA), por sua vez, salientou a falta de recursos para a área de ciência e tecnologia, que recentemente teve bloqueio de 42,7% do orçamento.
Segundo o vice-presidente de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), Alberto Paradisi, a velocidade de transmissão do 5G é dez a cem vezes maior do que no caso do 4G.
O debate foi promovido de forma conjunta pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputado, a pedido do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).
Fonte: Câmara dos Deputados
