Anatel apreende 3,3 mil produtos irregulares em armazéns da Amazon e Mercado Livre

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou a apreensão de 3,3 mil produtos irregulares em centros de distribuição da Amazon, Mercado Livre e Shopee. A fiscalização ocorreu em armazéns localizados em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e Bahia, nos dias 26 e 27 de maio de 2025. A ação visa combater a venda de produtos não homologados que podem apresentar riscos aos consumidores.

A Anatel lacrou 1,7 mil produtos na Amazon, 1,5 mil no Mercado Livre e 72 na Shopee. Entre os itens apreendidos, destacam-se drones, celulares, TV boxes e baterias. Os fiscais aplicaram lacres nos sacos de armazenamento para impedir a venda e evitar adulterações. Produtos não homologados podem causar superaquecimento, explosões, incêndios, vazamentos tóxicos, interferências e falhas de segurança.

Alexandre Freire, conselheiro da Anatel, ressaltou a importância da colaboração das empresas no combate à venda de produtos não homologados. Em maio, a Anatel chegou a acionar a Justiça para bloquear a Amazon e o Mercado Livre, alegando que continuavam vendendo produtos sem certificação. As empresas, por sua vez, afirmam que estão comprometidas em coibir a venda de itens irregulares.

Anatel Intensifica Fiscalização Contra Produtos Irregulares

A Anatel tem intensificado suas ações de fiscalização para combater a venda de produtos irregulares no mercado brasileiro. A agência reguladora busca garantir que os produtos de telecomunicações comercializados no país atendam aos padrões de segurança e qualidade estabelecidos. A fiscalização é fundamental para proteger os consumidores de possíveis riscos associados ao uso de produtos não homologados.

Além da apreensão de produtos, a Anatel também realiza outras ações, como a suspensão da comercialização de produtos irregulares e a aplicação de multas às empresas que descumprem as normas. A agência também promove campanhas de conscientização para informar os consumidores sobre os riscos de adquirir produtos não homologados.

Riscos dos Produtos Não Homologados

Produtos que não passam pelo processo de homologação da Anatel podem representar diversos riscos aos consumidores. Entre os principais perigos, destacam-se:

1. Superaquecimento e explosões: Componentes de baixa qualidade podem causar superaquecimento, levando a explosões e incêndios.
2. Vazamentos tóxicos: Materiais inadequados podem liberar substâncias tóxicas prejudiciais à saúde.
3. Interferências no sinal: Produtos não certificados podem interferir em outros dispositivos eletrônicos, comprometendo a qualidade das comunicações.
4. Falhas de cibersegurança e privacidade: Dispositivos não seguros podem ser vulneráveis a ataques cibernéticos, expondo dados pessoais dos usuários.

Anatel Busca Colaboração do Varejo Online

A Anatel tem buscado a colaboração das empresas de varejo online para combater a venda de produtos não homologados. A agência reguladora entende que as plataformas de comércio eletrônico têm um papel fundamental na fiscalização e controle da comercialização de produtos irregulares.

Alexandre Freire, conselheiro da Anatel, enfatizou que marketplaces e outras plataformas de comércio digital têm o dever de coibir a venda de produtos não homologados. Ele destacou que combater a venda de equipamentos não conformes exige compromisso e ação concreta das plataformas.

A Anatel espera que as empresas de varejo online implementem medidas eficazes para identificar e remover produtos não homologados de suas plataformas. Entre as medidas que podem ser adotadas, destacam-se a exigência de certificação dos produtos, a realização de verificações aleatórias e a criação de canais de denúncia para os consumidores.

O Que Dizem as Empresas Sobre a Venda de Produtos Irregulares?

As empresas Amazon, Mercado Livre e Shopee se manifestaram sobre a fiscalização da Anatel e a venda de produtos irregulares em suas plataformas. Todas as empresas reforçaram o compromisso de coibir a comercialização de itens não homologados e de colaborar com a Anatel nas ações de fiscalização.

O Mercado Livre, em nota enviada ao Tecnoblog em maio, listou medidas adotadas contra produtos sem homologação, como a classificação da empresa pela Anatel como “empresa conforme” desde julho de 2024. Segundo a empresa, isso significa que ela está em conformidade com as expectativas da agência, sem anúncios considerados irregulares.

A Amazon também manifestou seu apoio ao combate à venda de equipamentos não homologados, reiterando que não comercializa produtos irregulares e que exige que todos os itens ofertados por seus parceiros de negócios possuam as licenças e homologações necessárias. Já a Shopee explicou suas práticas contra a venda de itens não homologados, afirmando que investiga e toma as medidas cabíveis assim que identifica uma possível infração, proibindo a venda de itens ilegais e tornando obrigatório o preenchimento do código de homologação de celulares e TV box para todos os vendedores que comercializam esses produtos na plataforma.

Séries novas na Netflix e o Combate à Pirataria

A Anatel, sob a liderança de Alexandre Freire, tem intensificado o combate à pirataria e à venda de produtos não homologados. A agência reguladora entende que essas práticas representam uma ameaça à segurança dos consumidores e à concorrência leal no mercado. As ações de fiscalização e apreensão de produtos irregulares são importantes para desestimular a comercialização desses itens e proteger os direitos dos consumidores.

A Anatel também tem buscado a colaboração de outros órgãos governamentais, como a Polícia Federal e a Receita Federal, para fortalecer o combate à pirataria e à venda de produtos não homologados. A agência reguladora acredita que a atuação conjunta de diferentes órgãos é fundamental para obter resultados mais efetivos. Falando em colaboração, Summer Mersinger deixa CFTC para liderar Blockchain Association em busca de união no setor de criptomoedas.

Medidas Adotadas Pela Anatel

Para combater a venda de produtos não homologados, a Anatel tem adotado diversas medidas, entre as quais se destacam:

• Fiscalização em centros de distribuição e lojas físicas e online.
• Apreensão de produtos irregulares.
• Suspensão da comercialização de produtos não homologados.
• Aplicação de multas às empresas que descumprem as normas.
• Promoção de campanhas de conscientização para informar os consumidores.
• Colaboração com outros órgãos governamentais.

O Impacto da Fiscalização nos Marketplaces

A fiscalização da Anatel nos marketplaces tem um impacto significativo na disponibilidade de produtos irregulares para os consumidores. Ao apreender produtos não homologados e suspender a comercialização desses itens, a agência reguladora reduz a oferta de produtos que podem representar riscos à segurança e à saúde dos consumidores.

Além disso, a fiscalização da Anatel também serve como um alerta para as empresas de varejo online, incentivando-as a adotar medidas mais rigorosas para garantir a conformidade dos produtos comercializados em suas plataformas. A agência espera que as empresas invistam em tecnologia e processos para identificar e remover produtos não homologados, protegendo assim os consumidores de possíveis riscos. Afinal, a Vivo lança sistema anti-spam gratuito para todos os clientes no Brasil.

As ações da Anatel demonstram o compromisso da agência em proteger os consumidores e garantir a segurança e a qualidade dos produtos de telecomunicações comercializados no Brasil. A colaboração entre a Anatel, as empresas de varejo online e outros órgãos governamentais é fundamental para combater a venda de produtos não homologados e construir um mercado mais seguro e confiável para todos.

Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.

Via Tecnoblog