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- A Anatel planeja antecipar a criação de um regulamento para o uso de inteligência artificial no setor de telecomunicações.
- Você pode ter serviços mais seguros e eficientes, com menos fraudes e melhor atendimento ao consumidor.
- As empresas do setor terão que seguir diretrizes como proteção de dados e não discriminação.
- A consulta pública sobre o tema, prevista para 2026, pode ocorrer já no próximo semestre.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) planeja acelerar a criação de um regulamento de IA para o setor de telecomunicações. A ideia é antecipar a consulta pública para o próximo semestre, inicialmente prevista para 2026. Essa mudança visa reavaliar o impacto da inteligência artificial em toda a cadeia de valor dos serviços de telecomunicações, um tema presente na Agenda Regulatória para o Biênio 2025-2026.
Anatel Quer Acelerar o Regulamento de IA no Setor de Telecomunicações
Alexandre Freire, conselheiro da Anatel, apresentou a proposta de antecipação do cronograma para a criação do regulamento que vai definir as diretrizes para o uso da inteligência artificial (IA) no setor de telecomunicações. Inicialmente, a consulta pública sobre o tema estava prevista para 2026, mas agora a ideia é que essa fase aconteça já no próximo semestre.
Essa reavaliação considera como a regulamentação afeta o setor de telecomunicações “à luz da possibilidade de uso de Inteligência Artificial ao longo de toda a cadeia de valor de prestação dos serviços”, um tema que já consta na Agenda Regulatória para o Biênio 2025 e 2026.
Freire destaca que a IA será utilizada pelas empresas em diversas atividades, como na gestão de redes e na interação com os consumidores. “Soluções de inteligência artificial podem ser utilizadas para a prevenção das fraudes, a partir da detecção de comportamentos suspeitos, e realizar o bloqueio de serviços ou contas de usuários”, exemplifica o conselheiro.
Ele ainda acrescenta que “as aplicações de IA e os bancos de dados que serão utilizados demandarão uma gestão eficaz de cibersegurança, de modo a se evitar a corrupção dos códigos respectivos e do acesso”. A ideia é que as empresas sigam algumas diretrizes para o uso da inteligência artificial, como sustentabilidade, explicabilidade, proteção de dados e não discriminação.
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A formulação do regulamento de IA conta com a colaboração do IA.Lab, o laboratório de IA da Anatel, que é um grupo interdisciplinar criado dentro do Ceadi (Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas), presidido por Freire.
A proposta é construir um diálogo aberto. “Em momento algum a agência pretende se apresentar como um player institucional com uma regulamentação rígida, fixa, sobre IA. Pelo contrário, a Anatel tem uma postura de construir um framework principiológico, que sirva mais como elemento indutor do desenvolvimento tecnológico do que de retração do desenvolvimento tecnológico de IA no setor de telecomunicações”, destacou o conselheiro.
Para que a consulta pública do regulamento de IA para o setor de telecomunicações ocorra no próximo semestre, a expectativa é que a minuta de Análise de Impacto Regulatório seja enviada à Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel já em maio. Assim, os documentos poderão ser submetidos à deliberação do Conselho Diretor em agosto. A proposta não teve nenhuma objeção.
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.
Via Mobile Time
