Anatel planeja antecipar regulamentação de inteligência artificial no setor de telecomunicações

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está planejando acelerar a criação de um regulamento para o uso de inteligência artificial (IA) no setor de telecomunicações. A proposta, apresentada pelo conselheiro Alexandre Freire, visa antecipar a consulta pública para o próximo semestre, antes prevista para 2026. Essa medida busca responder às rápidas transformações e ao crescente uso da IA nas operações das empresas de telecomunicações.

A decisão de antecipar a regulamentação reflete uma reavaliação do impacto da inteligência artificial em toda a cadeia de valor dos serviços de telecomunicações. O tema está presente na Agenda Regulatória para o Biênio 2025 e 2026, evidenciando a importância de adaptar as normas para acompanhar a evolução tecnológica.

Alexandre Freire destacou que as prestadoras de serviços utilizarão a IA em diversas atividades, desde a gestão de redes até a interação com os consumidores. A regulamentação busca garantir que essa utilização seja feita de forma ética e segura.

As soluções de inteligência artificial podem ser usadas para prevenir fraudes, detectando comportamentos suspeitos e bloqueando serviços ou contas de usuários. A Anatel também está atenta à necessidade de uma gestão eficaz de cibersegurança para proteger os dados e códigos utilizados pelas aplicações de IA. Inclusive, a Anatel planeja antecipar a Regulamentação de IA no setor de telecomunicações.

Diretrizes para o Uso de Inteligência Artificial

Espera-se que as prestadoras de serviços sigam algumas diretrizes ao utilizar a inteligência artificial, como sustentabilidade, explicabilidade, proteção de dados e não discriminação. Essas diretrizes visam garantir que a IA seja utilizada de forma responsável e transparente.

A formulação do regulamento conta com a colaboração do IA.Lab, o laboratório de IA da Anatel. Esse grupo interdisciplinar, criado no âmbito do Ceadi (Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas) e presidido por Freire, tem como objetivo fornecer conhecimento técnico e científico para a criação de normas eficazes.

A Anatel busca construir um framework principiológico que incentive o desenvolvimento tecnológico, em vez de restringi-lo. A agência pretende manter um diálogo aberto com o setor para criar uma regulamentação que promova a inovação e o crescimento sustentável. Assim como a Microsoft lança busca com IA no Bing para competir com o Google.

Para que a consulta pública ocorra no próximo semestre, a expectativa é que a minuta de Análise de Impacto Regulatório seja enviada à Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel em maio. Os documentos devem ser submetidos à deliberação do Conselho Diretor em agosto. A proposta não enfrentou resistência inicial, indicando um consenso sobre a necessidade de regulamentação.

O Papel da Regulamentação de IA no Setor de Telecomunicações

A regulamentação de IA é vista como essencial para orientar o uso da inteligência artificial no setor de telecomunicações, garantindo que a tecnologia seja aplicada de forma ética, segura e responsável. A Anatel busca equilibrar a promoção da inovação com a proteção dos direitos dos consumidores e a segurança dos dados.

A utilização de inteligência artificial no setor de telecomunicações traz diversas oportunidades, como a melhoria da eficiência das redes, a personalização dos serviços e a prevenção de fraudes. No entanto, também apresenta desafios, como a necessidade de garantir a privacidade dos dados e evitar a discriminação algorítmica.

As empresas de telecomunicações poderão utilizar a IA para otimizar a gestão de suas redes, prever falhas e melhorar a qualidade dos serviços. Além disso, a inteligência artificial pode ser utilizada para personalizar a experiência do cliente, oferecendo serviços e ofertas mais adequadas às suas necessidades.

A prevenção de fraudes é outra área em que a IA pode trazer benefícios significativos. Ao detectar comportamentos suspeitos, a inteligência artificial pode ajudar a evitar prejuízos para as empresas e para os consumidores. Mas, como combater as alucinações em modelos de linguagem (LLMs)?

Cibersegurança e a Gestão de Dados na Era da IA

A cibersegurança é uma preocupação central na utilização da inteligência artificial, especialmente devido à grande quantidade de dados envolvida. É fundamental garantir que os dados utilizados pelas aplicações de IA sejam protegidos contra acessos não autorizados e manipulações.

A gestão eficaz de dados é essencial para garantir a qualidade e a confiabilidade das aplicações de IA. As empresas de telecomunicações devem implementar políticas e procedimentos para garantir que os dados sejam coletados, armazenados e utilizados de forma ética e transparente.

A sustentabilidade é outra diretriz importante para o uso da inteligência artificial. As empresas devem buscar soluções que minimizem o impacto ambiental da tecnologia, utilizando recursos de forma eficiente e reduzindo o consumo de energia. Nesse sentido, vale lembrar que a AMD conquista 16,6% do mercado de CPUs enquanto Intel perde 10%, segundo dados de 2025.

A explicabilidade é fundamental para garantir a transparência e a confiança nas aplicações de IA. As empresas devem ser capazes de explicar como os algoritmos de IA tomam decisões, evitando o uso de modelos complexos e difíceis de entender.

Próximos Passos na Regulamentação da IA

Para que a consulta pública seja realizada no próximo semestre, a Anatel precisa cumprir uma série de etapas. A minuta de Análise de Impacto Regulatório deve ser elaborada e enviada à Procuradoria Federal Especializada, que irá analisar a proposta e emitir um parecer.

Após a análise da Procuradoria, os documentos serão submetidos à deliberação do Conselho Diretor da Anatel, que irá decidir se a consulta pública será autorizada. Caso a decisão seja favorável, a consulta será aberta para que a sociedade civil e as empresas do setor possam apresentar suas contribuições.

As contribuições recebidas durante a consulta pública serão analisadas pela Anatel, que poderá realizar ajustes na proposta de regulamentação. Após essa análise, a versão final do regulamento será submetida à aprovação do Conselho Diretor.

Com a aprovação do Conselho Diretor, o regulamento será publicado e entrará em vigor, estabelecendo as regras para o uso da inteligência artificial no setor de telecomunicações. A Anatel espera que a regulamentação contribua para o desenvolvimento de um setor mais inovador, eficiente e seguro.

Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.

Via Mobile Time

André Luiz

André atua como jornalista de tecnologia desde 2009 quando fundou o Tekimobile. Também trabalhou na implantação do portal Tudocelular.com no Brasil e já escreveu para outros portais como AndroidPIT e Techtudo. É formado em eletrônica e automação, trabalhando com tecnologia há 26 anos.