Argentina limita espectro de operadoras para 5G

O cenário das telecomunicações na Argentina está passando por mudanças importantes. O Ente Nacional de Comunicações (ENACOM), responsável pela regulamentação do setor, anunciou uma nova resolução que impacta diretamente a implantação de redes Serviços 5G na Argentina e outras tecnologias avançadas no país. Essa medida visa garantir um uso mais justo e eficiente do espectro de radiofrequência, recurso essencial para o desenvolvimento de novas tecnologias móveis.

A Resolução 611/2025, publicada no Boletim Oficial em 21 de abril, estabelece um novo limite para a quantidade de espectro que cada empresa pode acumular. Vamos entender melhor o que isso significa e quais os possíveis impactos dessa decisão.

Novo Limite de Espectro para STeFI

O ENACOM decidiu reduzir o limite máximo de espectro que cada empresa pode deter para o Serviço de Telecomunicações Fiáveis e Inteligentes (STeFI). Esse serviço engloba as redes Serviços 5G na Argentina e outras tecnologias de ponta. O limite anterior era de 200 MHz, e agora passa a ser de 150 MHz.

Essa mudança, segundo o órgão, tem como objetivo principal assegurar um uso mais equitativo e eficiente desse recurso, que é limitado e de extrema importância para a expansão das redes móveis de última geração. A ideia é que, com essa redistribuição, haja um estímulo maior à concorrência no mercado.

O ENACOM busca, com essa medida, facilitar a entrada de novas operadoras no mercado argentino, promovendo um ambiente mais competitivo e, consequentemente, beneficiando os consumidores com melhores serviços e preços mais justos.

Detalhes da Resolução e Abrangência

É importante destacar que o novo limite de 150 MHz não se aplica apenas ao espectro detido diretamente por uma empresa. A regra também considera o espectro de suas controladas, controladoras e de outras empresas com vínculos societários relevantes.

Além disso, a resolução do ENACOM é clara ao proibir que o limite seja contornado por meio de cessões, transferências ou arrendamentos de espectro. O objetivo é evitar que as empresas burlem a regra e continuem a deter uma quantidade excessiva de espectro, prejudicando a concorrência. Se você se interessa por tecnologia, confira também como a TSMC pode impulsionar a manufatura americana, um tema relevante no cenário global.

Justificativa e Análise Técnica

A decisão do ENACOM de reduzir o limite de espectro para o STeFI não foi tomada de forma aleatória. O órgão regulador se baseou em suas atribuições legais, conforme a Lei Argentina Digital nº 27.078.

Além disso, a medida é resultado de uma análise técnica realizada pela área especializada em planejamento e espectro do ENACOM. Essa análise concluiu que a redução do limite está alinhada com os padrões internacionais, garantindo que a Argentina siga as melhores práticas na gestão do espectro de radiofrequência.

O ENACOM reforça que a medida não deve comprometer a qualidade dos serviços de telecomunicações, já que o limite anterior de 200 MHz era superior ao que as tecnologias atuais realmente exigem. A entidade está atenta para garantir que a transição para o novo limite seja feita de forma suave e sem impactos negativos para os usuários.

Implicações no Mercado e Concorrência

A medida do ENACOM ocorre em um momento importante para o mercado de telecomunicações na Argentina. A entidade está atualmente analisando a possível aquisição da Telefónica pela Telecom, uma operação que pode ter um impacto significativo na concorrência do setor.

Caso a aquisição seja aprovada, o mercado argentino de telecomunicações ficaria concentrado em apenas dois grandes operadores: a Telecom (incorporando a Telefónica) e a Claro. A preocupação do ENACOM é garantir que essa concentração não prejudique a concorrência e que os consumidores continuem a ter acesso a serviços de qualidade a preços justos.

A redução do limite de espectro para o STeFI pode ser vista como uma forma de mitigar os possíveis efeitos negativos da concentração do mercado, incentivando a entrada de novos players e promovendo uma competição mais acirrada. Para mais informações sobre o impacto de decisões regulatórias no setor de tecnologia, confira este artigo sobre a proposta para quebra de sigilo do Google.

O Futuro do 5G na Argentina

A decisão do ENACOM de reduzir o limite de espectro para o STeFI é um passo importante para o desenvolvimento das redes Serviços 5G na Argentina no país. Ao promover uma distribuição mais equitativa do espectro, o órgão regulador busca criar um ambiente mais favorável à competição e à inovação. Se você está de olho nas tendências de tecnologia, não deixe de conferir as novidades sobre o futuro das pulseiras inteligentes.

Resta saber como as empresas de telecomunicações irão se adaptar a essa nova realidade e quais serão os próximos passos do ENACOM para garantir que a Argentina continue avançando na implantação das tecnologias móveis de última geração.

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André Luiz

André atua como jornalista de tecnologia desde 2009 quando fundou o Tekimobile. Também trabalhou na implantação do portal Tudocelular.com no Brasil e já escreveu para outros portais como AndroidPIT e Techtudo. É formado em eletrônica e automação, trabalhando com tecnologia há 26 anos.