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- A Associação NEO avalia positivamente a revisão do Plano Geral de Competição (PGMC).
- Novas regras podem aumentar a diversidade de operadoras no setor de telecomunicações.
- A proposta aborda a garantia de preços competitivos para roaming entre prestadoras.
- O relator da proposta, Vinícius Caram, enfatizou a importância das prestadoras de pequeno porte.
A Associação NEO, que representa operadoras menores, vê pontos positivos na proposta de revisão do Plano Geral de Competição (PGMC). A entidade acredita que as novas regras podem aumentar a diversidade de empresas no serviço móvel, conforme apresentado na sexta-feira, 25. A avaliação foca em regras que podem favorecer uma maior competição.
Medidas Favoráveis e Roaming no Novo PGMC
A NEO destaca a garantia de preços a custos para o roaming. Isso permitiria que as Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) contratassem o serviço de forma competitiva. A inclusão do roaming EIR (intra-área) também é vista como essencial pela associação.
Essas condições são consideradas fundamentais para viabilizar a operação de novas entrantes no serviço móvel. O objetivo é garantir o funcionamento pleno dos serviços dessas empresas em todo o território nacional, sendo uma medida considerada acertada no relatório.
O modelo de custos gerais proposto para o roaming nacional é o LRIC + Bottom Up. Para as Operadoras Móveis Virtuais (MVNOs), a proposta abre formalmente a possibilidade de usar a metodologia Retail Minus, oferecendo alternativas para diferentes modelos de negócio.
Conforme o relatório da proposta, a limitação do roaming Intra-Área para prestadoras regionais do Serviço Móvel Pessoal (SMP) com autorização primária de radiofrequência é mantida. Esta medida, vista como um remédio competitivo, tem caráter temporário, com previsão de duração até 2030.
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O objetivo dessa limitação temporária é facilitar a entrada de novos competidores no mercado de telefonia móvel. Isso permite que eles iniciem suas operações mesmo sem possuir cobertura completa em todas as suas áreas de prestação logo de cara.
Análise Suspensa e Posição da NEO
A apresentação da proposta, que teve Vinícius Caram como relator, marcou apenas o início formal da análise pela diretoria da Anatel. A votação sobre o tema foi adiada devido a um pedido de vistas feito pelo conselheiro Alexandre Freire.
Diante da suspensão, a Associação NEO fez um apelo para que o debate seja retomado com agilidade. A entidade expressou preocupação para que a competição no setor de telecomunicações não seja negativamente impactada pela demora na definição das novas regras.
Em nota, a associação afirmou que permanecerá “vigilante e confiando na avaliação célere dos demais Conselheiros”. O foco é garantir que o processo avance sem prejudicar o ambiente competitivo do setor.
A organização entende que o voto apresentado pelo relator reconhece a importância das operadoras de pequeno porte. Atualmente, essas empresas detêm uma participação significativa, respondendo por mais da metade do mercado de banda larga fixa no Brasil.
Rodrigo Schuch, presidente-executivo da NEO, reforçou o “compromisso inflexível na busca incessante por soluções que favoreçam incontestavelmente a todos os consumidores e interessados”, indicando que a entidade continuará atuando no processo.
Visão de Equilíbrio na Proposta
Após a reunião do conselho, o relator Vinícius Caram concedeu uma coletiva e classificou a proposta como “equilibrada”. Segundo ele, o texto final buscou incorporar contribuições recebidas tanto das grandes operadoras quanto dos pequenos prestadores durante a consulta pública.
Caram destacou especificamente a manutenção do conceito de PPP como um ponto favorável aos pequenos provedores. Esse conceito utiliza como critério o número de acessos da empresa, estabelecendo o limite de 5% do market share nacional para classificação.
Manter essa definição “é mandatório”, na visão de Caram, pois argumenta que isso “garante o mercado das PPPs”, preservando um espaço para a atuação dessas empresas frente às operadoras de maior porte.
Apesar disso, ele considera a manutenção do conceito atual como “uma aposta” neste momento. “Veremos se há necessidade de olhar parâmetro regional ou não no futuro, mas não agora”, complementou Caram, sugerindo que ajustes podem ser considerados posteriormente.
A discussão sobre a revisão do PGMC continua em aberto na Anatel. As decisões finais sobre as regras de roaming, os modelos de custo e a definição de PPPs terão impacto direto na estrutura competitiva do mercado de telecomunicações móveis no Brasil nos próximos anos, influenciando a entrada de novos players e a dinâmica entre as empresas já estabelecidas.
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.
