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- A Associação NEO propôs avanços na revisão do Plano Geral de Metas de Competição.
- Essa proposta pode facilitar a entrada de novas operadoras no mercado móvel.
- Os consumidores podem se beneficiar com mais opções e preços competitivos.
- Medidas destacadas incluem garantias de roaming e preços acessíveis para pequenas prestadoras.
A Associação NEO, que representa as prestadoras de pequeno porte, vê avanços na proposta para a segunda revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). Segundo a entidade, as novas regras podem favorecer a diversificação das empresas que atuam no serviço móvel. Vamos entender melhor essa história e o que ela significa para o futuro das telecomunicações no Brasil.
Avanços no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC)
A Associação NEO destacou que as recomendações propostas visam aumentar a competição no serviço móvel. Uma das medidas importantes é a garantia de preços a custos competitivos para que as pequenas prestadoras (PPPs) contratem roaming. Além disso, a incorporação do roaming EIR (intra-área) é vista como essencial para viabilizar a prestação de serviço móvel das novas entrantes, garantindo o funcionamento em todo o país. Essa medida é considerada acertada pela associação.
O modelo de custos geral proposto para o roaming nacional é o LRIC + Bottom Up. Para as MVNOs (Operadoras Virtuais de Telefonia Móvel), foi formalmente aberta a metodologia Retail Minus. A associação ressalta que o voto mantém a limitação do roaming Intra-Área para as prestadoras regionais do SMP (Serviço Móvel Pessoal) com autorização primária de radiofrequência. Essa medida, com previsão até 2030, busca facilitar a entrada de novos competidores, permitindo que operem mesmo sem cobertura integral em suas áreas de atuação.
A proposta foi apresentada sob a relatoria de Vinícius Caram, mas a votação foi adiada após um pedido de vistas do conselheiro Alexandre Freire. A Associação NEO pediu agilidade no retorno do debate, enfatizando que permanecerá vigilante para que a competição no setor de telecomunicações não seja prejudicada. A organização acredita que o voto reconhece a importância das operadoras que respondem por mais de 50% do mercado de banda larga fixa no país.
O presidente-executivo da Associação NEO, Rodrigo Schuch, reafirmou o compromisso da entidade em buscar soluções que beneficiem todos os consumidores e interessados. Para ficar por dentro de outros temas relevantes, que tal descobrir como gerenciar suas configurações de conta do Google no Android ou como desativar o Bixby da Samsung?
A busca pelo equilíbrio no Plano Geral de Metas
Em uma coletiva após a reunião, Vinícius Caram definiu o resultado como “equilibrado”, afirmando que o texto final incorporou contribuições tanto de grandes operadoras quanto de pequenos prestadores. Um dos pontos que beneficiam as PPPs é a manutenção do conceito baseado no número de acessos. Caram destacou a importância de manter o conceito de PPP em 5% do market share nacional para garantir o mercado das pequenas prestadoras. Veja também quais são os lançamentos mais recentes de celulares Samsung.
A manutenção do conceito de PPP é vista como uma aposta inicial. Segundo Caram, será avaliada a necessidade de analisar parâmetros regionais no futuro, mas essa mudança não será feita agora. E por falar em tecnologia, você sabia que a Xiaomi está sempre atualizando a tecnologia de suas câmeras em smartphones? Fique de olho nas novidades!
Para complementar, vale lembrar que a busca por equilíbrio é fundamental para garantir um mercado de telecomunicações justo e competitivo. A manutenção do conceito de PPP, como mencionado por Caram, é um passo importante nesse sentido, assegurando que as pequenas prestadoras tenham espaço para crescer e oferecer serviços de qualidade. Afinal, um mercado diversificado é benéfico para todos os consumidores.
Além disso, a vigilância da Associação NEO e o pedido por agilidade no debate mostram o compromisso em defender os interesses das pequenas operadoras e garantir que suas vozes sejam ouvidas. A proposta de revisão do Plano Geral de Metas é um tema complexo, mas essencial para o futuro das telecomunicações no Brasil. E já que estamos falando em futuro, que tal conferir os novos recursos de IA da Adobe que estão transformando o Photoshop, Lightroom e Premiere?
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.
Via Mobile Time
