Brasileiro não devolve Bitcoin que não era dele. O que voce faria?

Pix errado criptomoedas pode gerar complicações legais. Entenda o caso de um brasileiro que recebeu valores indevidos e não devolveu, acionando a Justiça.
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Atualizado há 2 horas
Pix errado criptomoedas

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Um caso curioso envolvendo um erro no sistema de pagamentos Pix está chamando a atenção no Brasil. Um homem de 36 anos, residente no Acre, recebeu um valor de R$ 25 mil de forma equivocada de uma corretora de criptomoedas chamada Capitual. O problema surgiu devido a chaves Pix idênticas, que pertenciam a pessoas diferentes, resultando em um envio incorreto de valores.

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A chave Pix do acreano, que era seu CPF, coincidia com a chave de um cliente que deveria ter recebido o pagamento. A confusão se deu porque a chave do destinatário era um número de telefone que apresentava a mesma sequência de caracteres. Ao perceber o erro, a corretora tentou recuperar o dinheiro de maneira amigável, mas o homem se recusou a devolver os valores.

Justiça intervém no caso do Pix errado

Após a negativa do cliente, que respondeu a um e-mail da corretora apenas com um “Olá”, a Capitual decidiu buscar a justiça. É importante ressaltar que o cliente que deveria ter recebido o valor já foi ressarcido pela corretora. O caso, que ocorreu em novembro de 2023, levou a corretora a solicitar uma análise urgente, mas a justiça não acatou o pedido.

De acordo com os documentos do processo, a transferência de R$ 25.384,00 foi feita ao requerido, mas a solicitação deveria ter sido direcionada a outro cliente. A falha no sistema foi atribuída à semelhança nas chaves de pagamento, o que causou o envio incorreto. O autor da ação tentou recuperar os valores de forma amigável, mas sem sucesso, e pediu à justiça o bloqueio de valores nas contas do requerido.

Consequências financeiras para o devedor

Atualmente, o homem teve cerca de R$ 1 mil bloqueados em suas contas bancárias e será obrigado a devolver o montante com correções monetárias e juros. Como ele também paga pensão para sua filha, a juíza limitou o valor da devolução mensal a R$ 995,36 até que a dívida seja quitada.

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O advogado Raphael Souza, especialista em criptomoedas, comentou sobre a decisão da justiça, afirmando que ela busca equilibrar os direitos de quem deve e de quem tem valores a receber. Ele destacou que a justiça está se adaptando às novas situações que surgem com a tecnologia, promovendo decisões justas e razoáveis.

Esse caso evidencia a importância de verificar cuidadosamente os dados antes de realizar transações financeiras, seja por meio do sistema Pix ou de criptomoedas. A confusão entre chaves semelhantes pode resultar em complicações financeiras tanto para indivíduos quanto para instituições.

Para mais informações sobre como a tecnologia pode impactar o setor financeiro, confira também como o Itaú está utilizando inteligência artificial para facilitar pagamentos via Pix.

Além disso, a situação ressalta a necessidade de um sistema de pagamentos mais robusto e seguro, que minimize erros e proteja tanto os consumidores quanto as empresas. A evolução das tecnologias financeiras é um tema que merece atenção, especialmente em um cenário onde as transações digitais estão se tornando cada vez mais comuns.

Via Livecoins

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André atua como jornalista de tecnologia desde 2009 quando fundou o Tekimobile. Também trabalhou na implantação do portal Tudocelular.com no Brasil e já escreveu para outros portais como AndroidPIT e Techtudo. É formado em eletrônica e automação, trabalhando com tecnologia há 26 anos.