Brasileiro não devolve Bitcoin que não era dele. O que voce faria?

Pix errado criptomoedas pode gerar complicações legais. Entenda o caso de um brasileiro que recebeu valores indevidos e não devolveu, acionando a Justiça.
Atualizado há 1 mês
Pix errado criptomoedas

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Um caso curioso envolvendo um erro no sistema de pagamentos Pix está chamando a atenção no Brasil. Um homem de 36 anos, residente no Acre, recebeu um valor de R$ 25 mil de forma equivocada de uma corretora de criptomoedas chamada Capitual. O problema surgiu devido a chaves Pix idênticas, que pertenciam a pessoas diferentes, resultando em um envio incorreto de valores.

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A chave Pix do acreano, que era seu CPF, coincidia com a chave de um cliente que deveria ter recebido o pagamento. A confusão se deu porque a chave do destinatário era um número de telefone que apresentava a mesma sequência de caracteres. Ao perceber o erro, a corretora tentou recuperar o dinheiro de maneira amigável, mas o homem se recusou a devolver os valores.

Justiça intervém no caso do Pix errado

Após a negativa do cliente, que respondeu a um e-mail da corretora apenas com um “Olá”, a Capitual decidiu buscar a justiça. É importante ressaltar que o cliente que deveria ter recebido o valor já foi ressarcido pela corretora. O caso, que ocorreu em novembro de 2023, levou a corretora a solicitar uma análise urgente, mas a justiça não acatou o pedido.

De acordo com os documentos do processo, a transferência de R$ 25.384,00 foi feita ao requerido, mas a solicitação deveria ter sido direcionada a outro cliente. A falha no sistema foi atribuída à semelhança nas chaves de pagamento, o que causou o envio incorreto. O autor da ação tentou recuperar os valores de forma amigável, mas sem sucesso, e pediu à justiça o bloqueio de valores nas contas do requerido.

Consequências financeiras para o devedor

Atualmente, o homem teve cerca de R$ 1 mil bloqueados em suas contas bancárias e será obrigado a devolver o montante com correções monetárias e juros. Como ele também paga pensão para sua filha, a juíza limitou o valor da devolução mensal a R$ 995,36 até que a dívida seja quitada.

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O advogado Raphael Souza, especialista em criptomoedas, comentou sobre a decisão da justiça, afirmando que ela busca equilibrar os direitos de quem deve e de quem tem valores a receber. Ele destacou que a justiça está se adaptando às novas situações que surgem com a tecnologia, promovendo decisões justas e razoáveis.

Esse caso evidencia a importância de verificar cuidadosamente os dados antes de realizar transações financeiras, seja por meio do sistema Pix ou de criptomoedas. A confusão entre chaves semelhantes pode resultar em complicações financeiras tanto para indivíduos quanto para instituições.

Para mais informações sobre como a tecnologia pode impactar o setor financeiro, confira também como o Itaú está utilizando inteligência artificial para facilitar pagamentos via Pix.

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Além disso, a situação ressalta a necessidade de um sistema de pagamentos mais robusto e seguro, que minimize erros e proteja tanto os consumidores quanto as empresas. A evolução das tecnologias financeiras é um tema que merece atenção, especialmente em um cenário onde as transações digitais estão se tornando cada vez mais comuns.

Via Livecoins

André atua como jornalista de tecnologia desde 2009 quando fundou o Tekimobile. Também trabalhou na implantação do portal Tudocelular.com no Brasil e já escreveu para outros portais como AndroidPIT e Techtudo. É formado em eletrônica e automação, trabalhando com tecnologia há 26 anos.