Estilo Ghibli e IA: Os Limites da Inspiração Artística

Imagine poder transformar suas fotos em obras de arte no estilo do Studio Ghibli com apenas alguns cliques. Essa é a proposta de diversas ferramentas de inteligência artificial (IA) que têm ganhado popularidade nas redes sociais. Mas, por trás dessa mágica, existe um debate jurídico complexo sobre os direitos autorais e a proteção da identidade artística. Afinal, até onde vai a legalidade dessa inspiração?

Em março de 2025, a internet se viu inundada por imagens criadas por IA no estilo Ghibli. Usuários de plataformas como LinkedIn, Instagram e TikTok compartilhavam versões de si mesmos no universo estético de Hayao Miyazaki. A ferramenta responsável por essas imagens, baseada em modelos como o DALL-E, utilizava prompts como “Ghibli-style AI portrait”.

Essa febre não é inédita. Em 2023, casos semelhantes envolveram a criação de músicas com vozes de artistas como Drake e The Weeknd, e a produção de imagens no estilo de artistas plásticos vivos, sem autorização. Esses incidentes geraram processos e preocupação entre criadores, editoras e empresas do setor criativo. O próprio CEO da NVIDIA Recomenda Revisão de Controles de Exportação de IA por Trump, tamanho o impacto dessa tecnologia.

A discussão sobre a regulamentação da IA tem se intensificado em todo o mundo. No Brasil, o tema ganha relevância diante de um cenário criativo forte e uma legislação que busca se adaptar aos desafios tecnológicos.

A Visão de Miyazaki sobre a IA no estilo Ghibli

Em 2016, Hayao Miyazaki já demonstrava sua preocupação com a IA. Ao assistir a um vídeo onde uma IA criava movimentos de um corpo animado, o aclamado diretor do Studio Ghibli considerou o experimento um “insulto à vida”. Para ele, a arte não pode ser substituída por algoritmos que ignoram a empatia e a intenção humana.

Anos depois, ver sua obra replicada digitalmente por IA sem envolvimento criativo humano parece confirmar seu alerta. Essa inquietação, compartilhada por diversos artistas, também preocupa autores brasileiros, que questionam a proteção de suas obras frente a essa nova realidade. Como salvaguardar a identidade artística e evitar o apagamento da autoria em um cenário onde algoritmos absorvem estilos e reproduzem traços característicos?

Diante desse cenário, muitos se perguntam: será que existe amparo jurídico suficiente para proteger a identidade artística e evitar que a autoria seja apagada?

O Debate Regulatório e a Proteção dos Direitos Autorais

No Brasil, o Projeto de Lei 2.338/2023, em discussão no Congresso, propõe um marco jurídico para o uso da inteligência artificial, buscando alinhar o uso dessas tecnologias a princípios como transparência, responsabilidade e respeito aos direitos fundamentais. Pontos relevantes incluem a responsabilidade civil por danos causados por IA e a proteção de direitos como imagem e propriedade intelectual.

A Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) oferece proteção a obras artísticas, incluindo desenhos, personagens e cenários. No caso das animações do Studio Ghibli, personagens como Totoro, Chihiro, Haku, Kiki e o Catbus são protegidos como obras intelectuais únicas. No entanto, o estilo artístico em si não é diretamente protegido pela legislação, sendo visto como uma forma genérica de expressão.

A Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996) protege marcas e sinais distintivos utilizados comercialmente. O uso do nome “Ghibli” como elemento promocional em serviços de IA pode gerar responsabilização por uso indevido de marca e concorrência desleal. Aliás, a Samsung inicia registro antecipado para as novas TVs Vision AI 2025.

A Tensão entre Inovação e Proteção

Ainda que não exista uma proteção específica para estilos artísticos frente à IA, a combinação de leis existentes oferece fundamentos para proteger criadores e detentores de direitos. O desafio é aplicar essas normas ao ambiente digital e à rápida evolução tecnológica.

A inteligência artificial representa uma revolução criativa, democratizando o acesso à criação visual e redefinindo os limites da produção artística. Apesar de não alcançar a profundidade emocional das obras do Studio Ghibli, a IA amplia possibilidades e inspira releituras. No entanto, quando desrespeita direitos autorais, imagem e identidade de marcas, a ferramenta se torna um risco.

O desafio jurídico é equilibrar inovação tecnológica e proteção aos criadores. A beleza do estilo Ghibli reside na intenção por trás de cada traço, e a coexistência entre técnica e emoção é fundamental para a autenticidade artística. Inclusive, o Google planeja grande redesign da interface do Android.

O futuro da criação visual está intrinsecamente ligado à forma como equilibramos o potencial da IA com a proteção dos direitos e da identidade dos artistas.

Primeira: Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.