▲
- Ferramentas de IA estão transformando fotos em arte no estilo Ghibli, gerando discussões sobre direitos autorais.
- Se você aprecia arte e tecnologia, essa mudança pode inspirar novas formas de expressão criativa.
- O debate sobre as limitações legais da AI impacta artistas e a proteção de suas obras no Brasil.
- A legislação em discussão busca equilibrar inovação e proteção dos direitos artísticos na era digital.
Imagine poder transformar suas fotos em obras de arte no estilo do Studio Ghibli com apenas alguns cliques. Essa é a proposta de diversas ferramentas de inteligência artificial (IA) que têm ganhado popularidade nas redes sociais. Mas, por trás dessa mágica, existe um debate jurídico complexo sobre os direitos autorais e a proteção da identidade artística. Afinal, até onde vai a legalidade dessa inspiração?
Em março de 2025, a internet se viu inundada por imagens criadas por IA no estilo Ghibli. Usuários de plataformas como LinkedIn, Instagram e TikTok compartilhavam versões de si mesmos no universo estético de Hayao Miyazaki. A ferramenta responsável por essas imagens, baseada em modelos como o DALL-E, utilizava prompts como “Ghibli-style AI portrait”.
Essa febre não é inédita. Em 2023, casos semelhantes envolveram a criação de músicas com vozes de artistas como Drake e The Weeknd, e a produção de imagens no estilo de artistas plásticos vivos, sem autorização. Esses incidentes geraram processos e preocupação entre criadores, editoras e empresas do setor criativo. O próprio CEO da NVIDIA Recomenda Revisão de Controles de Exportação de IA por Trump, tamanho o impacto dessa tecnologia.
A discussão sobre a regulamentação da IA tem se intensificado em todo o mundo. No Brasil, o tema ganha relevância diante de um cenário criativo forte e uma legislação que busca se adaptar aos desafios tecnológicos.
A Visão de Miyazaki sobre a IA no estilo Ghibli
Em 2016, Hayao Miyazaki já demonstrava sua preocupação com a IA. Ao assistir a um vídeo onde uma IA criava movimentos de um corpo animado, o aclamado diretor do Studio Ghibli considerou o experimento um “insulto à vida”. Para ele, a arte não pode ser substituída por algoritmos que ignoram a empatia e a intenção humana.
Leia também:
Anos depois, ver sua obra replicada digitalmente por IA sem envolvimento criativo humano parece confirmar seu alerta. Essa inquietação, compartilhada por diversos artistas, também preocupa autores brasileiros, que questionam a proteção de suas obras frente a essa nova realidade. Como salvaguardar a identidade artística e evitar o apagamento da autoria em um cenário onde algoritmos absorvem estilos e reproduzem traços característicos?
Diante desse cenário, muitos se perguntam: será que existe amparo jurídico suficiente para proteger a identidade artística e evitar que a autoria seja apagada?
O Debate Regulatório e a Proteção dos Direitos Autorais
No Brasil, o Projeto de Lei 2.338/2023, em discussão no Congresso, propõe um marco jurídico para o uso da inteligência artificial, buscando alinhar o uso dessas tecnologias a princípios como transparência, responsabilidade e respeito aos direitos fundamentais. Pontos relevantes incluem a responsabilidade civil por danos causados por IA e a proteção de direitos como imagem e propriedade intelectual.
A Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) oferece proteção a obras artísticas, incluindo desenhos, personagens e cenários. No caso das animações do Studio Ghibli, personagens como Totoro, Chihiro, Haku, Kiki e o Catbus são protegidos como obras intelectuais únicas. No entanto, o estilo artístico em si não é diretamente protegido pela legislação, sendo visto como uma forma genérica de expressão.
A Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996) protege marcas e sinais distintivos utilizados comercialmente. O uso do nome “Ghibli” como elemento promocional em serviços de IA pode gerar responsabilização por uso indevido de marca e concorrência desleal. Aliás, a Samsung inicia registro antecipado para as novas TVs Vision AI 2025.
A Tensão entre Inovação e Proteção
Ainda que não exista uma proteção específica para estilos artísticos frente à IA, a combinação de leis existentes oferece fundamentos para proteger criadores e detentores de direitos. O desafio é aplicar essas normas ao ambiente digital e à rápida evolução tecnológica.
A inteligência artificial representa uma revolução criativa, democratizando o acesso à criação visual e redefinindo os limites da produção artística. Apesar de não alcançar a profundidade emocional das obras do Studio Ghibli, a IA amplia possibilidades e inspira releituras. No entanto, quando desrespeita direitos autorais, imagem e identidade de marcas, a ferramenta se torna um risco.
O desafio jurídico é equilibrar inovação tecnológica e proteção aos criadores. A beleza do estilo Ghibli reside na intenção por trás de cada traço, e a coexistência entre técnica e emoção é fundamental para a autenticidade artística. Inclusive, o Google planeja grande redesign da interface do Android.
O futuro da criação visual está intrinsecamente ligado à forma como equilibramos o potencial da IA com a proteção dos direitos e da identidade dos artistas.
Primeira: Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.
![Como recuperar arquivos do HD, SSD e cartão de memória [sem e com softwares] 4](https://tekimobile.com/wp-content/uploads/2021/09/imagem-destaque-recuperar-arquivo.jpg "Como recuperar arquivos do HD, SSD e cartão de memória [sem e com softwares] 11")
