A Netflix não vem sendo bem vista depois de anunciar as cobranças adicionais, e os bloqueios de senha no mundo todo. E isso não é só por parte dos usuários, mas também pelos órgãos jurídicos dos países. O Procon de algumas partes do país vem notificando a plataforma. Vamos ver sobre isso abaixo.
Procon notifica Netflix depois de polêmicas
O Procon do Paraná notificou a plataforma de streaming, para prestar esclarecimentos sobre sua nova medida.
Para o órgão, o conceito de residência adotado pela companhia é confuso, visto que o serviço também pode ser utilizado em dispositivos móveis.
O Procon aponta que ainda não está evidente como a Netflix identificará o compartilhamento de senhas, visto que um único usuário pode acessar o serviço de celulares, aparelhos de televisão e computadores.
Em uma recente entrevista ao G1, Claudia Silvano, coordenadora do Procon do Paraná explicou: “O material publicitário da empresa, que inclusive está disponível no seu site, traz frases como “assista onde quiser”.
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De acordo com ela, ao se deparar com a mensagem, o consumidor pode ser levado a acreditar que com sua assinatura podem assistir aos programas do streaming onde e quando quiserem.
Ou seja, se o aplicativo está disponível para dispositivos móveis, não haveria razões para limitar o acesso dos consumidores utilizando suas residências como base.
Vendo toda a situação assim, a cobrança adicional poderia ser abusiva e ainda violar o Código de Defesa do Consumidor.
Lembrando que o aviso da Netflix foi disparado no dia 23 de maio. Esse aviso chegou via e-mail, informando que para as senhas serem compartilhadas com usuários que não estejam residindo em um mesmo local, será necessário pagar uma taxa extra de R$ 12,90 por mês a cada perfil adicional.
Mesmo que a medida tenha sido anunciada de surpresa, a norma já estava sendo testada em países como Honduras, Costa Rica, Chile e Peru. Junto do Brasil, o anúncio também foi feito nos Estados Unidos, Canadá, Espanha, Portugal e Nova Zelândia.
A notificação não foi feita somente pelo Procon do Paraná, mas também pelo Procon de São Paulo, do Rio Grande do Sul e do Maranhão
De acordo com a instituição, diversos consumidores formalizaram reclamações contra a plataforma de streaming diante do anúncio feito nesta semana.
E mais recentemente, outro Procon notificou a plataforma, o órgão da região do Espírito Santo. Com uma grande leva de órgãos notificado a empresa pelo mesmo assunto, aumenta ainda mais a pressão pelo retorno da própria empresa.
Por enquanto, a Netflix não deu nenhum parecer sobre todas as notificações e sobre a situação, resta esperar qual vai ser o retorno da empresa. Lembrando que por ser uma decisão mundial, outros países também podem recorrer aos órgãos jurídicos.
Agora diga para nós, você gostou da nova decisão polêmica da empresa? Ela te afetou de alguma maneira? Diga para nós nos comentários abaixo e compartilhe com outras pessoas.
Fonte: G1
