Após Alexandre de Moraes determinar o bloqueio do Telegram no Brasil na sexta-feira (18), responsáveis pelo app de mensagens pediram desculpas e cumpriram exigências feitas pela Corte. Com isso, o ministro Alexandre de Moraes revogou nesse domingo (20) a decisão que ordenava o bloqueio.
Na revogação, Moraes explica que o Telegram finalmente cumpriu as exigências judiciais que ainda estavam pendentes. Ontem, dia 19, o Telegram chegou a pedir desculpas e alegar problemas com servidores de e-mails e por isso não havia recebido os pedidos da justiça.
“Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais – , o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a revogação da medida, comunicando-se essa Corte, no máximo em 24 horas”, escreveu Moraes.
Quais as ações que o Telegram obedeceu
Abaixo uma lista de exigências que Alexandre de Moraes fez e o Telegram já cumpriu:
- ter no Brasil um representante oficial(pessoa física ou jurídica);
- informar ao STF imediatamente as providências adotadas pelo Telegram para “o combate à desinformação e à divulgação de notícias fraudulentas, incluindo os termos de uso e as punições previstas para os usuários que incorrerem nas mencionadas condutas”;
- excluir imediatamente os links no canal oficial de Jair Bolsonaro, onde haviam documentos de um inquérito sigiloso e não concluído da Polícia Federal;
- bloquear o canal “Claudio Lessa”, fornecer os dados cadastrais da conta ao STF e preservar a íntegra do conteúdo veiculado nesse espaço.
O Telegram foi notificado no sábado às 16h44 e nesse domingo às 14h45 o Telegram já havia cumprido todas as exigências da lista acima.
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Resultados das tarefas cumpridas pelo Telegram
Quanto ao cumprimento das exigências, o Telegram disse que Alan Campo Elias Thomaz foi nomeado como o representante legal do aplicativo no Brasil.
“Alan Campos Elias Thomaz tem acesso direto à nossa alta administração, o que garantirá nossa capacidade de responder as solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes no Brasil em tempo hábil”, diz a empresa. Alan é advogado e sócio de uma empresa especializada em assuntos relacionado a tecnologia, proteção de dados, propriedade intelectual e negócios digitais.
Para combater a disseminação de fake news, o Telegram listou sete medidas para combater:
- Monitoramento manual diário dos 100 canais mais populares do Brasil
- Acompanhamento manual diário de todas as principais mídias brasileiras
- Capacidade de marcar postagens específicas em canais como imprecisas
- Restrições de postagem pública para usuários banidos por espalhar desinformação
- Atualização dos Termos de Serviço
- Análise legal e de melhores práticas
- Promover informações verificadas
Post publicado em canal do presidente Bolsonaro deletado
Uma das exigências era que um post feito pelo canal oficial de Jair Bolsonaro, onde continham diversos documentos de um inquérito da Polícia Federal ainda não concluído, ou seja, se tratavam de documentos sigilosos que foram vazados, fossem deletados.
O post já foi deletado, conforme print do antes e depois.
Canal Claudio Lessa bloqueado
Outra ação foi o bloqueio do canal “Claudio Lessa”. Esse canal já foi vinculado a processos envolvendo disseminação de fake news. O Telegram também já acatou a decisão e o canal foi bloqueado.
Além disso, também foram pedidos os dados do criador do canal fossem armazenados bem como o histórico das mensagens. Porém, o Telegram diz que não tem acesso o histórico.
Via G1