Ontem, 18, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio do aplicativo Telegram no Brasil. Quem não acompanha muito tecnologia e política, foi pego de surpresa. Mas afinal, por que o Telegram foi bloqueado? Entendam abaixo.
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Por que perfis radicais usam o Telegram?
Diferente do WhatsApp, o Telegram não tem uma grande empresa que o controla – a Meta no caso do WhatsApp.
A falta de uma empresa que controla o app e a dificuldade de autoridades em conversas com representantes do aplicativo para levantar dados de criminosos, tornam a plataforma a mais escolhida para quem quer escrever e divulgar o que quer sem se preocupar com a justiça.
E é isso que motivou o bloqueio no Brasil.
Motivos envolvem disseminação de notícias falsas
A questão é que o ministro Alexandre de Moraes está há tempos pedindo ao Telegram que forneça informações relacionados a perfis que costumam disseminar informações falsas, as chamadas Fake News, principalmente ligadas ao presidente Bolsonaro.
Um dos principais alvos, é o foragido da justiça Allan dos Santos, um fervoroso apoiador do presidente e que usa o Telegram para disseminar notícias, principalmente, contra decisões do STF.
O Telegram não só não bloqueou perfis ligados a ele (@allandossantos, @tercalivre e @artigo220), como estipulado em pedido judicial feito em fevereiro, mas também não forneceu informações solicitadas sobre monetização e doações financeiras aos canais.
O blogueiro está sendo investigado em dois inquéritos no STF; sendo o primeiro envolvendo disseminação de fake news e ataques a membros da Corte, e o segundo ele é apontado como um dos líderes de uma milícia digital a favor do governo.
O Telegram já está bloqueado no Brasil?
A ordem de bloqueio no Brasil ainda está em andamento. Nesse momento, todas as operadoras de telefonia e internet estão sendo notificadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para que imediatamente bloqueiem qualquer usuários de acessar o Telegram.
O bloqueio passará por esses processos
- Apple e Google no Brasil foram notificada para retirar o Telegram de suas lojas de apps
- As empresas que administram serviços de acesso a backbones no Brasi precisam colocar obstáculos para qualquer tentativa alternativa de acesso ao Telegram (quando alguém usar VPNs, por exemplo)
- Provedores de internet foram notificadas para cortar o acesso ao Telegram (Algar Telecom, Oi, Sky, Live Tim, Vivo, Net Virtua, GVT e outras que terão que bloquear os IPs do app);
Nos três casos, quem não cumprir as determinações judiciais, terão que pagar multas diárias de de R$ 100 mil.
Polícia Federal fez pedido de bloqueio
O ministro Alexandre de Moraes é apontado como o grande articulador no bloqueio, porém, embora ele esteja à frente das investigações, quem fez o pedito de bloqueio ao Telegram foi a Polícia Federal.
No pedido oficial, o órgão disse que o Telegram é “notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal“.
Telegram já foi bloqueado em mais de 10 países
O bloqueio ao Telegram não é uma novidade. Atualmente, 12 nações já bloquearam total ou parcialmente o aplicativo de mensagens. Majotariamente, os bloqueios aconteceram em países com regimes com tendências autoriárias.
Na China ele está bloqueado desde 2015; no Bahrein desde 2017 e no Irã desde 2018. Os motivos sempre são os mesmos: bloquear quaisquer tipos de manifestações digitais contra seus governos.
Além disso, o Telegram já foi bloqueado temporariamente em alguns países como Rússia, Cuba, Paquistão e Tailândia. Nesses países, os motivos foram similares e adotadas pelos governos.
Há também países que não bloquearam totalmente o app, mas sim alguns canais extremistas, que normalmente estão envolvidos com terrorismo. Dentre os paises, podemos citar Belarus, Indonésia, Azerbaijão e Índia. Recentemente, até a Alemanha conversou com o Telegram e excluir 64 canais que propagavam discursos de “ódio e incitação”, similar a alguns que o STF mira.
Perfis já haviam sido bloqueados no Brasil
No Brasil a decisão de bloqueio total não veio do nada. Anteriormente, alguns perfis ligados a Allan dos Santos já haviam sido bloqueados no Brasil, porém ele apenas criava outra e continuava em ação.
Devido a isso, o STF tentou por diversas vezes entrar em contato com o Telegram para bloquear os novos perfis, porém, segundo Alexandre de Moraes “em todas essas oportunidades, [o Telegram] deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira”.
A decisão não é algo sem volta, como na China, Irã e outros países citados. Segundo o ministro, basta o Telegram acatar as ordens dadas pela justiça brasileira e pagar as multas diárias fixadas, para o app voltar a operação. Além disso, o STF exige que tenha no Brasil uma representação oficial do app (pessoa física ou jurídica).
O que o Telegram diz
Segundo o Telegram, eles não receberam os e-mails das representações judiciais com as decisões tomadas pelo STF, por isso não respondeu as obrigações (como aconteceu na Alemanha, por exemplo).
Ontem, dua 18, durante a noite, o diretor-executivo do Telegram, Pavel Durov divulgou os supostos problemas com e-mails que eles tiveram.
“Parece que tivemos um problema com e-mails entre nossos endereços corporativos no telegram.org e o Supremo Tribunal brasileiro. Como resultado dessa falha de comunicação, o Tribunal decidiu bloquear o Telegram por não estar respondendo.”
“O Tribunal utilizou o endereço de e-mail antigo, que tem um propósito mais amplo e geral, nas outras tentativas de nos contatar. Como resultado, perdemos a decisão que continha um pedido de suspensão subsequente no início de março”, diz outro trecho do comunicado.
“Como dezenas de milhões de brasileiros dependem do Telegram para se comunicar com a família, amigos e colegas, peço ao Tribunal que considere adiar sua decisão por alguns dias a seu critério para nos permitir remediar a situação nomeando um representante no Brasil e criando uma estrutura para reagir de forma rápida a futuras questões urgentes como essa.”
Com informações da BBC
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