Trump assina ordem executiva que aprova acordo para venda do TikTok nos EUA

O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, assinou hoje uma ordem executiva que aprova um acordo para a venda da maior parte das operações do TikTok nos Estados Unidos. A notícia foi reportada pela CNBC. Este passo busca resolver a exigência legal que impedia o funcionamento do serviço no país.

O objetivo desse acordo é permitir que o TikTok se ajuste à legislação americana. Essa lei exige que o aplicativo de mídia social seja vendido para uma empresa que não seja chinesa. Caso contrário, ele seria impedido de operar em território americano.

Detalhes da Venda do TikTok e Envolvimento da Oracle

Uma nova empresa, formada por um consórcio, será responsável pelas operações do TikTok nos EUA. Essa empresa incluirá a Oracle, o fundo de investimento Silver Lake e o fundo MGX, com sede em Abu Dhabi. A companhia controladora do TikTok, a ByteDance, manterá uma participação de menos de 20% no negócio.

O grupo da joint-venture terá uma fatia de 45% do TikTok. Enquanto isso, os investidores da ByteDance e novos acionistas ficarão com os 35% restantes da empresa americana. Essa nova estrutura visa atender às preocupações de segurança nacional dos EUA.

A Oracle terá um papel central nesse arranjo. Ela ficará encarregada da segurança das operações do TikTok nos Estados Unidos. Além disso, a empresa fornecerá serviços de computação em nuvem para a nova entidade americana do TikTok. Isso reforça a responsabilidade da Oracle na manutenção da integridade dos dados.

O acordo também indica que a ByteDance irá licenciar uma cópia de seu algoritmo. Esse algoritmo será entregue aos acionistas do TikTok nos EUA. A Oracle será responsável por “retreinar e monitorar” esse algoritmo, garantindo sua conformidade com as diretrizes de segurança americanas.

Contexto Legal e Próximos Passos

Sobre o acordo, Trump afirmou que “é propriedade de americanos, e americanos muito sofisticados”. Contudo, o acerto ainda precisa da aprovação formal da China para ser finalizado. A China já havia expressado ressalvas sobre a venda de parte do negócio.

As operações do TikTok nos EUA foram avaliadas em US$ 14 bilhões, segundo o vice-presidente dos EUA, JD Vance. Esse valor é menos da metade das estimativas anteriores para o negócio americano do TikTok. A CNBC noticiou que nenhum representante da ByteDance esteve presente na assinatura da ordem.

Não há sinais de que o governo chinês tenha alterado sua posição. A China havia declarado anteriormente que não aprovaria a venda do TikTok, mas Trump diz que o presidente chinês, Xi Jinping, deu aprovação verbal em uma “boa conversa”. Essa divergência de informações adiciona uma camada de incerteza ao futuro do acordo.

O TikTok está tecnicamente banido nos Estados Unidos desde 19 de janeiro. Isso se deve à aprovação do ato Protecting Americans From Foreign Adversary Controlled Applications Act em 2024. Trump, no entanto, atrasou a aplicação da proibição várias vezes. Essa medida impediu que o Departamento de Justiça dos EUA processasse empresas que continuam a distribuir o aplicativo TikTok.

A lei exige que o TikTok seja vendido para uma empresa não chinesa ou pare de operar nos EUA. Com a ordem executiva, Trump afirmou que seu acordo está em conformidade com a legislação. Ainda não se sabe se o Congresso americano concordará com essa interpretação, o que pode trazer novos desafios ao processo.

A ByteDance e os investidores americanos têm um prazo de 120 dias para concluir o negócio. Isso significa que a finalização da transação deve ocorrer até o fim de janeiro de 2026. Este período será crucial para definir o destino das operações do TikTok nos Estados Unidos.

Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificiado, mas escrito e revisado por um humano.
Via MacRumors.com