O mundo das criptomoedas no Brasil, ainda se trata de uma terra sem lei, porém isso está para mudar. O projeto de lei pode implementar regras e assim impulsionar o mercado no país.
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O que pode mudar nas criptomoedas?
O novo projeto de lei do senador Flávio Arns (Podemos-PR), que pretende implementar regras, pode facilitar operações das corretoras, atrair mais investidores, aprimorar o combate a crimes e permitir maior atuação do Banco Central no mercado de criptomoedas de acordo com especialistas.
O projeto de lei 3.825/2019 tem como objetivo estabelecer diretrizes para prestação de serviços de ativos virtuais e regulamentar o funcionamento das empresas prestadoras desses serviços no país.
O projeto de lei também trata de medidas de combate à lavagem de dinheiro e outras condutas ilícitas envolvendo moedas digitais.
Uma das coisas citadas no projeto de lei, foi a investigação realizada em 2017 pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
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Nessa investigação, foi citada a prática de pirâmide financeira envolvendo uma criptomoeda chamada Kriptacoin, e que gerou prejuízos para 40 mil investidores.
O documento explica que a falta de regulamentação e fiscalização do setor representa riscos e cita a possibilidade das moedas digitais serem usadas em práticas criminosas, citando vários exemplos reais e recentes.
Além disso, o mesmo levantamento aponta que outros países já possuem regulamentação, como os Estados Unidos.
Com base nesses argumentos o projeto de lei estabelece regras que podem utilizadas como guias para nortear o mercado de criptomoedas no país.
O artigo 3º do PL deixa claro que as exchanges precisarão de autorização prévia do Banco Central. O artigo 4º, fala que o mercado de criptoativos precisará seguir diretrizes estabelecidos pela autarquia, propondo que a regulamentação deva promover a competitividade entre as corretoras.
Já o artigo 5º aborda o processo de autorização para funcionamento de corretoras, citando a localização da sede e eventuais dependências dos escritórios da empresa como possíveis restrições para funcionamento da corretora.
Para entender melhor o assunto, a referência é ver e entender o ponto de vista de analistas de criptomoedas.
O que dizem os analistas sobre o PL?
Em um artigo para a CNN Brasil, publicado nesta quarta-feira (1), analistas envolvidos no mercado de criptomoedas comentaram sobre esse projeto e deram suas opiniões sobre o tema.
Segundo Vittor Henrique, diretor jurídico da empresa especializada em negociação de criptomoedas Foxbit, o atual cenário faz com que Estado não seja capaz de lidar com crimes envolvendo moedas digitais.
Na opinião do analista, a regulamentação pode trazer mais segurança jurídica para investidores e empresas, que, consequentemente, podem esperar atuação mais firme do Banco Central.
Outro analista que também falou sobre o projeto de lei, foi o CEO da Coinext, José Artur Ribeiro falou que a regulamentação vai atrair investidores mais conservadores que geralmente são avessos ao risco e evitam se expor em mercados sem regras bem definidas.
Para ele a regulamentação pode tornar o mercado de criptomoedas mais atrativo. Os investidores que evitam as moedas digitais provavelmente vão se sentir mais confortáveis em utilizar empresas sob a supervisão do Banco Central.
Ribeiro explicou que o projeto de lei também pode promover a divulgação de informações em relação ao mercado de criptomoedas, além de trazer mais clareza para o tema, o que vai facilitar a grande massa entenda melhor essa nova modalidade de investimento.
Quem também comentou sobre o projeto de lei foi Luíz Pedro, analista da Nord Research. Ele acredita que o estabelecimento dessas normas podem trazer mais credibilidade para as organizações e atrair mais investimentos.
Nortear o mercado de criptomoedas com certeza vai ajudar os leigos, tanto no sentido de segurança, como no caso de começar a investir e usar a moeda no Brasil.
Agora diga para nós, o que você achou sobre o novo projeto de lei? Você utiliza criptomoedas no Brasil? Diga para nós nos comentários abaixo, e compartilhe com aqueles que também se interessam por esse mundo.
Fonte: CNN Brasil
