Abrint pode recorrer à Justiça para disputar faixa de 6 GHz com Anatel

A disputa pela faixa de 6 GHz continua gerando debates no setor de telecomunicações. A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) está pronta para levar o caso à Justiça, assim que se esgotarem os recursos administrativos na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Anatel ainda não respondeu ao pedido de anulação da decisão de alocar parte da faixa para serviços móveis, e a expectativa é que a resposta seja negativa.

Os provedores de internet defendem que a totalidade da faixa é crucial para o futuro do Wi-Fi, especialmente para as novas versões como Wi-Fi 6E e Wi-Fi 7. A Anatel, no entanto, decidiu destinar apenas metade da faixa para Wi-Fi, planejando leiloar o restante para serviços móveis até 2026. A indústria móvel argumenta que os 6 GHz serão essenciais para a implantação da sexta geração de telefonia móvel (6G).

Enquanto o leilão não acontece, o uso não licenciado da faixa pelos provedores de internet pode inviabilizar a venda.

A importância da Faixa de 6 GHz para o Wi-Fi

A utilização integral da faixa de 6 GHz é vista como fundamental para a evolução do Wi-Fi. As novas tecnologias, como Wi-Fi 6E e Wi-Fi 7, dependem dessa faixa para oferecer melhor desempenho e maior capacidade de conexão. Caso uma parte da faixa seja destinada a serviços móveis, os provedores temem que a qualidade e a disponibilidade do Wi-Fi sejam comprometidas, impactando diretamente a experiência dos usuários.

A decisão da Anatel de dividir a faixa gerou grande preocupação entre os provedores de internet. Eles argumentam que a medida pode prejudicar o desenvolvimento do Wi-Fi no Brasil, limitando a capacidade de inovação e a oferta de serviços de alta qualidade. A disputa judicial que se avizinha demonstra a importância estratégica dessa faixa para o futuro da conectividade no país.

A indústria móvel, por outro lado, alega que a faixa de 6 GHz é indispensável para a implementação do 6G, a próxima geração de telefonia móvel. Essa tecnologia promete velocidades de conexão ainda maiores e menor latência, abrindo portas para novas aplicações e serviços, como carros autônomos, realidade virtual e internet das coisas. A destinação de parte da faixa para o 6G, portanto, é vista como essencial para o desenvolvimento da infraestrutura de telecomunicações do país.

O tempo joga a favor do Wi-Fi

O adiamento do leilão da faixa de 6 GHz pode ser estratégico para os provedores de internet. Atualmente, a faixa é destinada ao uso não licenciado, permitindo que os provedores instalem roteadores com as novas tecnologias Wi-Fi e expandam sua cobertura. Com o tempo, a ocupação da frequência pode dificultar a “limpeza” da faixa para a realização do leilão, tornando a venda inviável.

Um presidente de um provedor de internet acredita que, se conseguirem adiar o leilão para depois de 2026, a venda da faixa se tornará impossível devido à crescente ocupação da frequência. “Será impossível limpar a faixa para a venda”, aposta. Essa estratégia de ocupação gradual da faixa pode ser uma forma de pressionar a Anatel a reconsiderar sua decisão e garantir a totalidade da frequência para o Wi-Fi. Aliás, falando em conexões, você sabe como economizar a bateria do celular?

Essa disputa em torno da faixa de 6 GHz reflete a crescente importância do espectro de radiofrequência para o desenvolvimento das tecnologias de comunicação. Tanto o Wi-Fi quanto o 6G dependem dessas frequências para funcionar e oferecer seus serviços. A decisão da Anatel, portanto, terá um impacto significativo no futuro da conectividade no Brasil, influenciando a qualidade da internet, a inovação tecnológica e o desenvolvimento econômico do país.

Outras decisões da Abrint e nova gestão

Além da questão da faixa de 6 GHz, a assembleia da Abrint também aprovou a possibilidade de judicialização para reverter a extinção da Norma 4. Isso significa que, se o fim da Norma 4 for confirmado, a Abrint poderá recorrer à Justiça. E por falar em justiça, você viu que Tesla teve registro de marcas Robotaxi e Cybercab negado nos EUA?

A Abrint também anunciou uma nova gestão, com Breno Vale como diretor-presidente e Basílio Perez como diretor-vice-presidente. A associação contratou a consultoria F2 para cuidar de questões regulatórias, que tem entre seus líderes o ex-ministro das Comunicações Fabio Faria e o ex-conselheiro da Anatel Artur Coimbra. Essa mudança na gestão e a contratação de uma consultoria especializada podem fortalecer a atuação da Abrint na defesa dos interesses dos provedores de internet.

Essas mudanças na Abrint ocorrem em um momento crucial para o setor de telecomunicações. A disputa pela faixa de 6 GHz e a discussão sobre a Norma 4 são apenas alguns dos desafios que os provedores de internet enfrentam. A nova gestão da Abrint terá a responsabilidade de liderar a associação na defesa de seus interesses, buscando um ambiente regulatório favorável ao desenvolvimento do setor e à oferta de serviços de qualidade para a população. Além disso, você sabia que Watch lança plataforma gratuita de streaming para provedores de internet no Brasil?

O futuro da Faixa de 6 GHz e o impacto no setor

A novela da faixa de 6 GHz ainda deve render muitos capítulos. A decisão da Abrint de buscar a Justiça, caso a Anatel não reverta sua decisão, indica que a disputa está longe de terminar. O futuro dessa faixa de frequência terá um impacto significativo no setor de telecomunicações, influenciando a qualidade do Wi-Fi, o desenvolvimento do 6G e a competitividade do mercado.

A pressão dos provedores de internet, a estratégia de ocupação gradual da faixa e a atuação da nova gestão da Abrint podem influenciar a decisão final da Anatel. Resta saber se a agência reguladora irá reconsiderar sua posição e garantir a totalidade da faixa de 6 GHz para o Wi-Fi, ou se irá manter sua decisão de dividir a faixa com os serviços móveis. O desfecho dessa história terá um impacto duradouro no futuro da conectividade no Brasil.

Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.

Via Mobile Time

André Luiz

André atua como jornalista de tecnologia desde 2009 quando fundou o Tekimobile. Também trabalhou na implantação do portal Tudocelular.com no Brasil e já escreveu para outros portais como AndroidPIT e Techtudo. É formado em eletrônica e automação, trabalhando com tecnologia há 26 anos.