O Parlamento francês aprovou uma lei que proíbe o uso de redes sociais para menores de 15 anos, com a regra valendo a partir de setembro de 2026, quando as aulas voltarem na França. A medida, conduzida pelo presidente Emmanuel Macron, tem como objetivo proteger crianças e adolescentes dos efeitos nocivos dessas plataformas, como o bullying online e os impactos na saúde mental.
Adicione ao Google NotíciasBloqueio gradual e fiscalização por verificação de idade
A proibição será implementada em duas fases: a partir de 1º de setembro, menores de 15 anos estarão impedidos de criar novas contas; as contas já existentes deverão ser encerradas até 1º de janeiro de 2027. As plataformas terão que adotar sistemas rigorosos de verificação de idade, conforme a legislação europeia. A deputada Laure Miller destacou a importância dessa medida para evitar acessos irregulares.
A verificação real da idade, embora complexa, é considerada fundamental para bloquear o acesso dos menores às redes sociais. A França segue a Austrália, que já proibiu o acesso para menores de 16 anos, e avança à frente do Reino Unido, que pretende adotar restrições semelhantes em 2027.
Contexto e motivações por trás da proibição
A decisão ocorreu após um relatório oficial apontar falhas na moderação de conteúdo nocivo, sobretudo em plataformas como TikTok. Parlamentares franceses criticaram a insuficiência dos mecanismos atuais, citando moderação humana sobrecarregada e inteligência artificial ineficaz. O presidente Macron declarou: “o cérebro de nossas crianças e adolescentes não está à venda”, ressaltando a necessidade de proteger suas emoções contra manipulações algorítmicas.
Além da proibição nas redes sociais, o texto mantém a proibição do uso de celulares nas escolas de ensino médio, ampliando uma norma já vigente no ensino fundamental. A ministra delegada do Setor Digital, Anne Le Hénanff, afirmou que a França será pioneira na Europa ao criar essa “maioria digital” para proteger os jovens.
Desafios e perspectivas futuras
A lei enfrenta desafios técnicos e legais, principalmente na integração dos sistemas de verificação de idade e na conformidade com o direito europeu, apesar do amplo apoio político e social. A Comissão Europeia demonstrou interesse em regular o acesso dos menores às redes sociais de modo progressivo, o que poderá influenciar legislações futuras em outros países do bloco.
O governo francês avalia ampliar as restrições para menores de 18 anos caso as plataformas não cumpram suas obrigações legais nos próximos três anos, conforme recomendação de uma comissão parlamentar. Enquanto isso, o mundo acompanha o avanço da França na definição de limites claros para o uso das redes sociais por crianças e adolescentes.
Nos próximos meses, será fundamental observar como as plataformas ajustarão suas políticas e sistemas para atender às novas exigências, além das reações do mercado e da sociedade civil até a entrada em vigor da proibição.
