Um dos grandes problemas que afetam a todas as pessoas hoje, é o telemarketing abusivo. Para isso a Anatel, o Ministério da Justiça e o órgão de Defesa do Consumidor anunciaram novas medidas para combater esse incômodo diário.
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Telemarketing abusivo será identificado facilmente
Antes de conhecer as novas medidas, é importante entender que o telemarketing abusivo acontece quando as empresas usam robôs para realizar milhares de ligações automáticas, que servem para saber se aquele número está ativo.
A partir do momento que alguém atende ou desliga, a própria companhia entende que aquele número é um perfil válido para venda de produtos e serviços.
É considerado telemarketing abusivo pela Anatel, quando a empresa faz ao menos 100 mil ligações por dia que não são completadas quando o consumidor atende ou que sejam desligadas automaticamente em até três segundos
Segundo as novas medidas, as operadoras terão de criar nos próximos 60 dias, um portal público e unificado para que o consumidor consulte a empresa titular do número responsável pelas ligações automáticos. Somente números vinculados a CNPJs serão divulgados inicialmente.
Além disso, terá de ser divulgado mensalmente os nomes das empresas que mais estiverem praticando telemarketing abusivo. As empresas terão que melhorar outras ações já previamente determinadas para diminuir as ligações irritantes.
Lembrando que desde junho de 2022, as operadoras estão sendo obrigadas pela Anatel a bloquear números que fazem ligações automáticas com mais de 100 mil chamadas que durem de zero a três segundos.
Por fim, as novas medidas também mostram, que as operadoras terão de ampliar o bloqueio das linhas telefônicas de uma empresa. Isso se torna apto se a empresa faz ao menos 100 mil chamadas por dia, somando todas as linhas telefônicas.
Caso 85% das 100 mil chamadas realizadas pelo grupo tiverem a duração de zero a três segundos, as empresas também serão atingidas diretamente.
As novas medidas anunciadas serão publicadas a partir de hoje (19), no Diário Oficial da União. Ou seja, a partir de agora, as operadoras deverão cumprir as novas determinações.
Se isso não ocorrer, as multas podem chegar até R$ 50 milhões, e podem ser aplicadas não somente às operadoras, como também tanto nas empresas que contratam quanto nas que executam o telemarketing abusivo.
Lembrando que desde 2019, a Anatel vem bloqueando esses tipos de ligações. Em junho desse ano, foram interrompidas linhas que faziam mais de 100 mil chamadas por dia. Foi criado pela própria agência um prefixo próprio para identificar esses tipos de chamadas.
Além disso, também foram encerradas as gratuidades de três segundos, para que as empresas de telemarketing abusivo fossem atingidas financeiramente. Em julho, a 180 empresas chegaram a ser suspensas por publicidade abusiva.
Mesmo com todos esses processos e recursos, os usuários de todo o Brasil continuam reclamando sobre o telemarketing abusivo diário que ocorre.
Quem desejar, pode realizar denúncias por um formulário online na página que foi lançada pelo Ministério da Justiça exclusivamente para receber solicitações de usuários sobre o tema.
Agora diga para nós, você é um dos usuários atingidos pelo telemarketing abusivo? Acredita que as novas medidas podem fazer efeito? Diga para nós nos comentários abaixo.
