A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), apreendeu 200 aparelhos celulares sem homologação na rede de lojas Casa & Vídeo, no Rio de Janeiro. A ação foi feita em conjunto com a Polícia Federal, em uma operação batizada de “Depois da Folia” e os aparelhos foram avaliados em cerca de R$ 300 mil.
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Essa foi a primeira fiscalização realizada nesse ano e faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), feito pela Anatel.
Esses celulares são originais de fábrica, porém, chegam ao Brasil sem passar pela homologação da Agência. Isso quer dizer que chegam com configurações que não estão adaptadas para o Brasil, segundo informações da própria Anatel, que também classifica esses aparelhos como parte do “mercado cinza”.
A assessoria de imprensa da loja Casa & Vídeo enviou ao Tekimobile o seguinte posicionamento referente ao assunto:
- Anatel toma atitude drástica contra Mercado Livre por venda de produtos irregulares
- Telemarketing abusivo será exposto por todas as operadoras
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Nós da CASA&VIDEO possuímos o compromisso de combater à venda de produtos não certificados e solicitamos aos nossos fornecedores o código de homologação da Anatel antes da aquisição dos produtos. A venda de produtos não certificados não condiz com os nossos valores e estamos adotando todas as medidas cabíveis junto o fornecedor responsável. Estamos colaborando ativamente com as entidades e esperamos que a operação conduzida pela Receita Federal em conjunto com a Anatel diminua cada vez mais essa prática no país.
A CASA&VIDEO é uma das maiores empresas de varejo do Brasil, existimos para tornar acessíveis os sonhos dos nossos clientes. Reforçamos o nosso compromisso com a transparência e integridade para com os clientes, a comunidade e o Estado.
Anatel está de olho na pirataria
De acordo com informações da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), o mercado cinza de celulares chegou a 4 milhões de dispositivos em 2021. Vale dizer também que, no primeiro trimestre de 2021, a Anatel apreendeu cerca de 600 mil produtos irregulares de telecomunicações, considerado recorde de apreensões até hoje.
Como esses aparelhos importados chegam ao país sem pagar impostos, só essa fatia de 4 milhões de celulares geraram uma evasão fiscal de cerca de R$ 5 bilhões.
Com informações de: Anatel, Tecnoblog
