Pior ainda? Governo quer imposto fixo de 20% para compras do Aliexpress e Shein

Governo fez proposta no orçamento de 2024 para aumentar ainda mais a taxação sobre produtos importados até U$ 50
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04/09/2023 às 11:48 | Atualizado há 9 meses
Pior ainda? Governo quer imposto fixo de 20% para compras do Aliexpress e Shein 1

A chegada do Remessa direta tá dando o que falar. O Aliexpress já disse que adotou o novo sistema brasileiro, o que compulsoriamente obrigará o comprador brasileiro a pagar 17% de imposto além do ICMS. Mas quem disse que não pode piorar a situação para quem gosta de importar? Na proposta orçamentária para 2014, o governo está tentando aumentar esse imposto de 17% para 20%, a adição seria mais um imposto: o federal.

Atualmente essas compras de até U$ 50 são isentas de impostos federais, ou seja, isso significa que o governo está mais uma vez aumentando os impostos, fechando o cerco com a importação de produtos. A proposta vem de acordo com pedidos de varejistas brasileiros que reclamam que lojas como o Aliexpress e Shein tornam a competição “desleal” com eles, pois não conseguem oferecer o mesmo preço que lojas chinesas.

Embora a proposta esteja em pauta, nada ainda foi decidido, segundo Dario Durigan, secretári0 executivo do Ministério da Fazenda. Em resposta a Folha, Durigan disse que estão considerando criar essa alíquota minima, de acordo com que empresas tem proposto ao governo que ficaria em torno desses 20%, mas falta o governo bater o martelo.

De acordo com o executivo, a Receita Federal primeiro precisa coletar informações sobre o Remessa Conforme nesses primeiro meses de validade com os 16% atuais, para depois eles terem dados para analisar melhor, criando uma alíquota “razoável” e não discriminatória para não prejudicar o comércio online.

Com esses novos impostos, o governo pretende arrecadar em 2024 cerca de R$ 2,86 bilhões de impostos em compras internacionais, valor provindo da Remessa Conforme e de uma maior fiscalização de tudo o que entra no Brasil.

Como exemplo, a Receita já afirmou que em 2023 o aumento de compras declaradas, ou seja, que foram fiscalizadas, aumentou em 30% e a meta é chegar em 100% até o fim do ano.

E ai, você vai continuar comprando seus gadgets e roupas na China?

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André atua como jornalista de tecnologia desde 2009 quando fundou o Tekimobile. Também trabalhou na implantação do portal Tudocelular.com no Brasil e já escreveu para outros portais como AndroidPIT e Techtudo. É formado em eletrônica e automação, trabalhando com tecnologia há 26 anos.
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