A chegada do Remessa direta tá dando o que falar. O Aliexpress já disse que adotou o novo sistema brasileiro, o que compulsoriamente obrigará o comprador brasileiro a pagar 17% de imposto além do ICMS. Mas quem disse que não pode piorar a situação para quem gosta de importar? Na proposta orçamentária para 2014, o governo está tentando aumentar esse imposto de 17% para 20%, a adição seria mais um imposto: o federal.
Atualmente essas compras de até U$ 50 são isentas de impostos federais, ou seja, isso significa que o governo está mais uma vez aumentando os impostos, fechando o cerco com a importação de produtos. A proposta vem de acordo com pedidos de varejistas brasileiros que reclamam que lojas como o Aliexpress e Shein tornam a competição “desleal” com eles, pois não conseguem oferecer o mesmo preço que lojas chinesas.
Embora a proposta esteja em pauta, nada ainda foi decidido, segundo Dario Durigan, secretári0 executivo do Ministério da Fazenda. Em resposta a Folha, Durigan disse que estão considerando criar essa alíquota minima, de acordo com que empresas tem proposto ao governo que ficaria em torno desses 20%, mas falta o governo bater o martelo.
De acordo com o executivo, a Receita Federal primeiro precisa coletar informações sobre o Remessa Conforme nesses primeiro meses de validade com os 16% atuais, para depois eles terem dados para analisar melhor, criando uma alíquota “razoável” e não discriminatória para não prejudicar o comércio online.
Com esses novos impostos, o governo pretende arrecadar em 2024 cerca de R$ 2,86 bilhões de impostos em compras internacionais, valor provindo da Remessa Conforme e de uma maior fiscalização de tudo o que entra no Brasil.
Como exemplo, a Receita já afirmou que em 2023 o aumento de compras declaradas, ou seja, que foram fiscalizadas, aumentou em 30% e a meta é chegar em 100% até o fim do ano.
E ai, você vai continuar comprando seus gadgets e roupas na China?
